PT, Política Cultural e a gestão do MinC. Por Carlos Gustavo Yoda

Salvador, 24 de April de 2024

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Cultura

Seg, 10 de Março de 2008 05:08

"O PT ainda não incorporou os avanços da experiência do Ministério Gil."
André Martinez, presidente do Instituto Diversidade Cultural, entende que o Partido dos Trabalhadores não absorveu as experiências realizadas pela equipe de Gilberto Gil no Ministério da Cultura. "O orçamento contingenciado do MinC é apenas a evidência mais explícita dessa disfunção. Ainda assim, a proposta que eu desejo para a cultura, sejam quais forem nossos próximos presidentes, é a política Gil", afirma. Poucos são os que entendem de políticas públicas para a cultura no Brasil. Talvez isso se deva pelas distorções sobre o que seja política cultural entre as práticas tão acomodadas do balcão de negócios. O consultor André Martinez, especializado em planejamento e gestão de políticas e empreendimentos culturais, é uma das poucas pessoas que podem falar livremente sobre a situação do setor e sua relação com o Estado no Brasil.

Autor do livro Democracia Audiovisual, foi coordenador dos programas culturais do SESC-RS e diretor de programação do Teatro SESC Porto Alegre, além de desenvolver dezenas de projetos para empresas e outras instituições públicas. Atualmente, Martinez é presidente do Instituto Diversidade Cultural (saiba mais aqui), diretor executivo da Brant Associados e professor titular da Universidade Anhembi Morumbi.

André Martinez entende que antes de Gil assumir o Ministério da Cultura (MinC), o Brasil ensaiou muitas práticas de Estado para a cultura, mas jamais conseguiu planejar e realizar políticas culturais. "Não podemos sequer afirmar, por exemplo, que a doutrina 'Cultura é um bom negócio' tenha configurado uma política econômica para a cultura", diz.

Mesmo assim, Martinez critica a visão do Partido dos Trabalhadores e do governo Lula como um todo sobre a Cultura: "O discurso do ministério tem mais sustentabilidade nos movimentos do Terceiro Setor do que nos dos demais ministérios. Mais nos movimentos da Unesco, que nos do Planalto. O orçamento contingenciado do MinC é apenas a evidência mais explícita dessa disfunção".

O consultor foi procurado por Carta Maior para fazer uma avaliação de Gil no ministério e das políticas públicas para a cultura apresentadas pelos dois candidatos à presidência no segundo turno. Sobre o PT, o maior erro, segundo ele, é o partido não ter absorvido os avanços da experiência do Gil ministro. Quanto ao PSDB, "persiste a lógica cartesiana dos termos bélicos ocupando o espaço do rizoma, que melhor caberia à cultura e à sustentabilidade. Ainda o papo do bom negócio. Não mais para sustentar promoção de marca, mas um modelo de desenvolvimento pseudo-sustentável, ditado pelo capital, em que a cultura é apenas meio para tapar buracos". Leia abaixo a entrevista na íntegra realizada via correio eletrônico:

Carta Maior - Como o sr. avalia a gestão da política pública para a cultura no Brasil?
André Martinez - É preciso antes definir a premissa do que se espera, ou se deveria esperar, de um ministério em um Estado democrático. Não tão somente conduzir movimentos governamentais em relação ao atendimento de demandas emergentes dos eleitores, mas, acima de tudo, articular a práxis de uma sociedade em relação à conquista de sua própria autonomia. Como estrutura formalmente constituída para esta práxis, espero que o poder executivo articule políticas públicas, o que significa dizer articular os movimentos sócio-econômicos na sociedade em direção à conquista de seu bem-comum, da razão em si destes movimentos terem se articulado para instituir um estado de direito. A capacidade de articulação, portanto, é uma vocação indispensável para justificar a existência das instituições públicas. As políticas públicas são os instrumentos para o exercício desta vocação, mobilizando e deixando-se mobilizar por esforços coletivos em relação a determinados propósitos específicos, mas também caros para todos, também universais. A interdependência, aliás, entre o específico e o universal é a própria razão de ser da política pública.

Como é a formulação de uma política pública? Em primeiro lugar, buscar uma abrangência que represente a sociedade como um todo monístico capaz de participar. Tentar entender a diversidade da sociedade. Em segundo lugar, propor um foco de transformação, um propósito específico, administrável, que a todos interesse. Uma forma de pensar e agir orgânica, que possa ser universalmente compartilhada. Todos queremos saúde, trabalhemos por ela, sigamos este norte.

Mas o que acontece quando agregamos à política pública o adjetivo cultural? Qual é a consistência da especificidade a que nos referimos? Qual o sentido da política cultural, se a cultura abrange um espectro tão amplo que vai dos modos de vida à construção do imaginário? Onde está o foco? Não sendo possível uma única especificidade para a complexa relação de sistemas do domínio da cultura, ao pensarmos em políticas culturais, adquirimos o vício de compreendê-las somente conforme a situação de mundo que mais afeta nossa vida no tempo e no lugar que habitamos. Políticas de economia, políticas de identidade, políticas de orgulho, políticas de prevenção, políticas de reparação, e assim vai, dependendo de nossas carências.

Por estes motivos, tenho afirmado que, antes do Gil, o Brasil ensaiou muitas práticas de Estado para a cultura, jamais políticas culturais. E jamais políticas de qualquer outra ordem. Não podemos sequer afirmar, por exemplo, que a doutrina "Cultura é um bom negócio", tenha configurado uma política econômica para a cultura. Jamais passou de arremedo tímido, buscando gerar algumas oportunidades esquálidas para que os agentes setoriais da atividade econômica formal da cultura pudessem subexistir. O ônus dessa ineficácia tem sido a apropriação literalmente gratuita do capital e do simbólico públicos pelos interesses privados. Ainda que reféns dessa ordem, sequer fomos capazes de aprender a fazer negócios no mercado bilionário da cultura. Um erro estratégico numa economia multicultural como o Brasil. No sentido oposto, não podemos admitir qualquer avanço no campo das políticas de garantia ao direito constitucional do exercício das identidades. As intenções "antropológicas" dos sucessivos governos imperiais e republicanos no Brasil jamais conseguiram superar a tutela cínico-paternalista de querer levar a alta cultura aos desvalidos ou emoldurar a cultura dos pobres ou exóticos em paspartouts. Sintomas de crise histórica do Estado Brasileiro, já em situação avançada.

CM - E em relação à gestão do ministro Gil, o sr. acredita que houve avanços nesse pensamento?
AM - A gestão Gil, a despeito de todas suas fragilidades executivas, introduziu tecnologia de política cultural no Brasil. Compromissada em sustentar a complexidade da cultura, segue construindo com muito profissionalismo um discurso que aposta com franqueza na articulação, ao mesmo tempo em que reconhece a cultura como direito, modo de vida e liberdade. A Secretarias do MinC são rigorosamente orientadas por especificidades, enquanto o ministro empenha-se em construir uma pauta pública que reconheça a universalidade dos mesmos aspectos. Um avanço sem precedentes que tem colocado o país à frente da agenda internacional pela Diversidade Cultural.

Além dessa inteligência pública melhor institucionalizada, adquirimos nosso ministro-poeta-popstar-negro-baiano, brasileiríssimo com seus sincretismos identitários. Por um lado, personifica a ruptura de todas as dicotomias culturais ditadas pelo pensamento eurocêntrico. Sendo, agindo e pensando, ministro Gil abre caminhos concretos para uma reflexão mais complexa acerca da questão política da cultura no Brasil e no mundo. Por outro lado, o mito é um artista-articulador unânime e ativo. Ninguém deixa de ouvir Gilberto Gil e ele nunca deixa de cantar sua poética. Tê-lo à frente do ministério potencializa sobremaneira o efeito de discurso das políticas culturais propostas. Ano passado, em Dakar, durante o primeiro encontro da Rede Internacional de Políticas Culturais após a promulgação da Convenção da Diversidade Cultural (leia a reportagem aqui), pude presenciar Gilberto Gil ocupando o centro das atenções entre 50 ministros de cultura dos países signatários da Unesco. O articulador da diversidade.

Então, a pergunta que fica é: se temos ministério e política cultural, por que é insuficiente a ação do poder executivo? Penso que o quê da questão não seja a potência da proposta do Governo Lula, mas uma deficiência estrutural da política operada a partir dela. Além de discurso consistente, de valor simbólico e de liderança engajada, uma política pública requer também outras categorias para gerar transformação: a sustentabilidade do discurso, a capacidade de estruturação e o orçamento. Aí reside o calvário do projeto e da equipe de Gil, pois uma abordagem que tem a cultura como centralidade nos modos de vida e no exercício das liberdades requer um Governo capaz de incorporar esta noção em absolutamente todos os seus movimentos. O que se passa no Brasil é a precariedade dessa incorporação. O discurso do ministério tem mais sustentabilidade nos movimentos do Terceiro Setor do que nos dos demais ministérios. Mais nos movimentos da Unesco, do que nos do Planalto. O orçamento contingenciado do MinC é apenas a evidência mais explícita dessa disfunção. Além disso, precisamos conviver com a antiadesão de nossas instituições sociais privadas - sempre tão vorazes e imaturas - aos interesses públicos. No episódio da Ancinav, pudemos vivenciar a toda a brutalidade e potência de intervenção das grandes redes de televisão, que conseguiram congelar o debate público acerca da apropriação dos meios e conteúdos audiovisuais. No andar da carruagem, tudo o que os brasileiros conseguiram institucionalizar a favor de sua liberdade cultural foram algumas poucas estruturas, como os Pontos de Cultura e o SNC, vitais, porém insuficientes. Ainda assim, a proposta que eu desejo para a cultura, sejam quais forem nossos próximos presidentes, é a política Gil.

CM - Qual a avaliação do sr. das propostas do Partido dos Trabalhadores para a área?
AM - As propostas do PT refletem, na perspectiva de partido, o desalinhamento que mencionei entre práxis de ministério, de governo e de sociedade. É um reflexo da crise do Estado. O PT não incorporou os avanços que a experiência com o Ministério Gil teria permitido. E talvez não o tenha feito até mesmo devido à fragilização das ideologias de esquerda no Brasil, fenômeno que protagonizou. Restou uma visão setorial dúbia travestida de Unesco, fragmentária, linear, muito distante do discurso orgânico que foi o grande mérito da atual gestão e mesmo da proposta que elegeu o partido anteriormente. Muito frustrante. Priorizar a continuidade de projetos fundados sobre a exigência de continuidade é redundância, não proposta. Dar escala ao Cultura Viva e consolidar a implantação do SNC e do PNC são obrigações mínimas, compromissos anteriores. Pontos que poderiam ser grandes trunfos tentam, mas não conseguem, incorporar a complexidade da questão política da cultura. O mínimo que se poderia esperar da esquerda. A aproximação com a Educação, por exemplo, quer que a escola veja a cultura como um conceito mais amplo, mas parece reduzir o conceito em si de escola. O tratamento da questão da Comunicação, então, é constrangedor pela forma como é evasivo em relação ao papel regulador do Estado. Parece que não houve aprendizado algum com o fracasso da Ancinav. Se o discurso da política Gil teve as estruturas como fragilidade, a do pleito do partido, agora, parece adorná-las.

CM - E as do PSDB?
AM - Se a proposta do PT peca pela disfunção discurso-ação, a dos tucanos, por sua vez, parte de um discurso incipiente na origem. Questionado sobre o conceito de cultura pela revista Cultura & Mercado (leia na íntegra aqui), Geraldo Alckmin a definiu como "o conjunto dos valores e tradições que se acham em nossa formação como Nação, bem como os sonhos e projetos que nossa sociedade construiu e vem construindo sobre seu próprio futuro". Já faz tempo que a idéia de Cultura Nacional não mais consegue defender sua suposta sustentabilidade. Em tempos de neoliberalismo globalizado, o reconhecimento da Diversidade Cultural exige a transcendência do conceito de nação, e o das Liberdades Culturais, a superação do paradigma da nacionalidade. Sob pena de nossos filhos pagarem com a paz ou a vida pelos nossos atos. Sem necessariamente considerar fascista a proposta do PSDB - critico agora apenas o conceito em que está fundamentada - gostaria de lembrar que a Alemanha nazista sustentou seu desenvolvimento na idéia de Cultura Nacional. Cultura nacional como centralidade é um equívoco. Não é mais a questão de uma Nação construir o seu próprio futuro, isso é do tempo em que acreditávamos que desenvolvimento era virtude. É o caso de compreender a interdependência, de pensar em sustentabilidade, de construir um futuro comum, planetário. De entender o que se passa na cabeça de norte-americanos, de palestinos e nas nossas próprias para poder dialogar. O diálogo (cultural) tornou-se questão de vida ou morte.

A fragilidade do conceito é a fragilidade do discurso tucano. Penso que se um discurso político não compreende a complexidade do tempo em que é proferido, ou se mascara, ou não terá condições de transformá-la sob qualquer circunstância. Pois não será capaz de rechear de sentido público as estruturas articuladoras e executivas que a ele se subordinam. O que resta, revestida talvez de boas intenções, é novamente a velha cilada da "instrumentalização" ou da "estrategização" da cultura para sustentar o bom-mocismo. O programa do PSDB é apresentado sob o título "Uma questão estratégica na busca do desenvolvimento", mas não apresenta estratégia. O que persiste é a lógica cartesiana dos termos bélicos ocupando o espaço do rizoma, que melhor caberia à cultura e à sustentabilidade. Ainda o papo do bom negócio. Não mais para sustentar promoção de marca, mas um modelo de desenvolvimento pseudo-sustentável, ditado pelo capital, em que a cultura é apenas meio para tapar buracos.

CM - O sr. compreende a necessidade de se debater em conjunto com as políticas culturais a questão da comunicação. O sr. acredita que as propostas dos candidatos levam em consideração a necessidade de regulação do setor de comunicação para avançarmos nas políticas culturais?
AM - É uma questão muito complexa. A regulação do setor de comunicação no Brasil - depois de tantos anos de uma liberalidade obscena, em que indústrias conquistaram o domínio da opinião pública, do imaginário e das referências estéticas do país - exige um projeto claro e transversal de articulação em longo prazo. Não são apenas as questões indispensáveis da legislação e das tecnologias que pesam. É preciso muito antes o reempoderamento do público com forte investimento em educação, em participação cultural, cívica e social e em todo o conhecimento necessário à compreensão do fenômeno dos impactos culturais. Não consigo pensar em políticas de comunicação que não sejam intrinsecamente culturais, portanto, pois o reempoderamento do público é do domínio do simbólico. Diria que a proposta do PT, ainda que tímida e indiretamente, pauta um certo espaço para a regulação do setor de comunicação, porém sem apresentar qualquer indício de tecnologia avançada ou suficiente de articulação. Situação inaceitável para um partido que quer a renovação do mandato. A do PSDB não a leva em consideração, o candidato, assim como as grandes redes de TV que o apóiam, fala em estímulo à difusão de culturas regionais, mas considera os mecanismos públicos de regulação um constrangimento.