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Quem é contra a Lei Rouanet. Por Bernardo Mello Franco
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Cultura
Seg, 30 de Maio de 2016 05:38

Bernardo-Mello-FrancoNa véspera do feriado, dois deputados do DEM pediram a criação de uma CPI da Lei Rouanet. O requerimento foi assinado por mais 210 parlamentares, quase todos da base do governo Temer. Eles alegam que é preciso apurar irregularidades na política de incentivo à cultura.

O documento protocolado na Câmara tem seis páginas. Cinco delas são copiadas de um site que fez campanha pelo impeachment. O texto lista "os 12 projetos mais bizarros aprovados pela Lei Rouanet".

Quem navega nas redes sociais já deve ter se deparado com publicações semelhantes. Em geral, elas sustentam que artistas são "vagabundos" que vivem do dinheiro público, que a lei é usada para sustentar esquerdistas e que os recursos destinados à cultura deveriam ser aplicados em saúde e educação.

Esse discurso ignora que o setor cultural movimenta a economia e gera milhares de empregos para artistas e não artistas, que a lei existe desde o governo Collor e que quem escolhe os projetos apoiados são as empresas, que deduzem o valor do patrocínio no imposto de renda.

Todo país civilizado tem mecanismos de incentivo à cultura. Eles ajudam a financiar museus, orquestras e outras entidades que não sobreviveriam só com a bilheteria. A lei brasileira pode apresentar problemas, mas atacá-la com demagogia é a forma mais segura de não resolvê-los.

Quem acha que a CPI é uma boa ideia deveria examinar o perfil dos deputados que a propuseram. O primeiro é Alberto Fraga, um ex-coronel da PM que se notabilizou ao declarar que "mulher que bate como homem tem que apanhar como homem". O outro é Sóstenes Cavalcante, pastor da igreja de Silas Malafaia.

É fácil compreender por que um líder da bancada da bala quer impedir que o Estado apoie a produção de livros. No caso do pastor, basta andar pelo centro do Rio ou de São Paulo e contar o número de teatros e cinemas que deram lugar a templos. Com isenção de impostos, é claro.

Artigo publicado originalmente em a Folha de São Paulo

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