Cultura no País como assunto de Estado é recente por Diego Damasceno |
Cultura | |||
Sáb, 20 de Março de 2010 11:20 | |||
Somente a partir da gestão de Gilberto Gil o tema veio para o centro do
debate e a diversidade passou a ser prioridade. No terreno instável da política brasileira, o Ministério da Cultura demorou a se firmar. Desde 1953, a pasta fazia parte do MEC, o Ministério da Educação e Cultura. Cinco anos depois de sua criação sob o governo Sarney, tornou-se secretaria, em 1990, ato do governo Collor. A vinculação direta à Presidência da República não durou muito, porém: com o impeachment do presidente, a cultura voltou a ter ministério próprio, e nos anos seguintes não mais foi ameaçada de perder independência de Estado. "É uma tradição Ocidental que a Cultura estivesse sempre ligada à Educação", afirma Lia Calabre, coordenadora de pesquisa em políticas culturais da Casa Rui Barbosa e autora de Políticas culturais no Brasil: dos anos 1930 ao século XXI. "No Brasil, esse fortalecimento da Cultura como campo da gestão pública vai amadurecendo ao longo dos anos 1960 e 1970. Por isso a criação de um ministério nos anos 1980". Se ainda hoje setores interessados da sociedade são flagrados pensando mais em verbas a receber do que cobrando diretrizes, o problema não é novo. "[O secretário de Cultura do governo Figueiredo] Aloísio Magalhães temia por um ministério fraco. Naquele momento, fortalecia-se o Iphan, era o auge da Funarte, havia um projeto de sistema de bibliotecas. Mas ele temia pela fragilidade da área, principalmente pela falta de recursos", afirma. "E foi exatamente o quadro que se se constituiu em 1985. O MinC foi criado, mas sem estudo e preocupação com relação ao investimento na área". O fechamento da Embrafilme e de órgãos ligados ao ministério com Collor parecem ter sido mais do que um presságio, uma maldição. Mesmo com verbas disponíveis e intelectuais no poder, a Cultura como assunto de Estado só apareceu na gestão do cantor Gilberto Gil. "Ela veio para o centro do debate", afirma Eduardo Saron, superintendente de atividades culturais do Itaú Cultural. "Procurouse compreender o mundo da cultura não só no campo simbólico, e isso, de saída, é o grande avanço", observa. Saron não vê fundamento nas acusações de dirigismo cultural, frequentemente encaminhadas ao ministério por artistas e produtores culturais. "Houve um diálogo com os vários Brasis". Para Lia Calabre, permanece o desafio de tratar da representação dessa diversidade nos meios de comunicação de massa. "O grande desafio é pensar projetos e politicas que façam com que essa diversidade flua por esses meios. Dar efetividade a esta diversidade neste que é o grande canal de circulação de conteúdo e de consumo". Desafios O ano eleitoral em curso e a possibilidade de mudança efetiva no comando do País jogam as atenções para o futuro da Cultura. Tramita no Congresso uma proposta de emenda constitucional que pretende elevar o orçamento da pasta para 2% do orçamento da União, 1,5% dos Estados e 1% dos municípios. Outro ponto a ser observado é a reforma da Lei Rouanet, anunciada desde 2003 pelo ex-ministro Gilberto Gil e ainda não concretizada.
Mudança na Lei Rouanet é um desafio para a
pasta:
Em dezembro de 2009, o Ministério da Cultura anunciou que a
proposta de reformulação da Lei Rouanet, missão assumida por Gilberto Gil ainda
em 2003, foi protocolada no Congresso.
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Última atualização em Seg, 26 de Julho de 2010 23:24 |
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