O Estado brasileiro contra o crime por Luis Nassif

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Cidadania

Sex, 11 de Julho de 2008 12:26

A operação que prendeu Daniel Dantas, Naji Nahas e Celso Pitta é simbólica - até pelo perfil dos três prisioneiros. Chegou-se ao centro do crime organizado, não especificamente pelos nomes envolvidos, mas pelas inter-relações que permeiam esse mundo complexo das finanças internacionais. A primeira vez que se chegou perto desse mundo foi na CPI dos Precatórios. Inicialmente foi montada para senadores poderem atacar inimigos estaduais. Quando evoluiu, se percebeu que estava enveredando por terras nunca antes percorridas: o grande submundo do crime. Aí, a CPI recuou. O tema voltou a ser tangenciado na CPI do Banestado e volta agora, com essa operação da Polícia Federal.

Esse mundo começou a se formar a partir da grande liberalização financeira iniciada no início dos anos 70. Ganhou corpo nos anos 80 e maioridade nos anos 90. Em meu livro “Os Cabeças de Planilha” tento descrever esse processo.

O modelo foi baseado em alguns atores. Primeiro, o livre fluxo de capitais. Depois, a disseminação de paraísos fiscal. Finalmente, a possibilidade de criação de fundos off-shore – sediados nesses paraísos – em que a propriedade do capital era escondida.

Os Estados nacionais acabaram perdendo o controle sobre esses processos. O crime organizado avançou como nunca se vira antes.

O que se viu nos anos 90 foi uma esbórnia, similar – mas com muito maior intensidade – que a ocorrida no primeiro grande processo de universalização financeira, que pega as três últimas décadas do século 19 e vai até a Primeira Guerra.

Cria-se uma cadeia com muitos agentes. Há o agente público corrupto – no caso, o ex-prefeito Celso Pitta. Depois, o operador, o homem que sabe pensar os grandes negócios e remunerar o agente – no caso, Naji Nahas. Esse processo de sair e entrar com dinheiro exige know how. Passa por doleiros, por operações financeiras sofisticadas para “esquentar” ou “esfriar” dinheiro, por conhecimentos internacionais.

Finalmente, tem a figura do banqueiro de investimento, o gestor de fundos, o sujeito que junta esse dinheiro da contravenção com dinheiro oficial e passa a buscar investimentos na economia formal. Aí entra Daniel Dantas, personagem que misturava o banqueiro que tratava com dinheiro clandestino e corruptor.

Gradativamente, os Estados nacionais começam a enquadrar esse modelo. Anos atrás, após os escândalos da Enron, o Congresso americano aprovou uma lei severíssima, que acabou inibindo o jogo nas grandes corporações. Se se lembrar, até Citigroup e IBM andaram se envolvendo com corrupção na América Latina.

Depois, os Departamentos de Receita avançaram, atuando em conjunto com as forças anti-crime organizado. Casos como da Asltom, ou a abertura de inquérito contra o UBS em Nova York marcam esse novo movimento.

A prisão dos três personagens joga o Brasil, finalmente, na linha de frente da atuação contra o crime organizado.

O crime organizado – 1
No episódio dos Precatórios, agente central foi o ex-prefeito paulistano Paulo Maluf. Empreiteiras descobriram brecha na lei que permitia driblar as restrições da constituição e emitir títulos de dívida (os precatório). Montavam a operação, levantavam operações fictícias ou reais, emitiam a dívida, captavam o dinheiro mas não pagavam os precatórios. O dinheiro servia para alimentar caixinhas políticas.

O crime organizado – 2
Maluf montou a primeira operação em São Paulo. No Senado, contou com a cumplicidade do então senador Gilberto Miranda – já que a casa tinha por obrigação analisar operações de endividamento dos estados. Depois, resolveu estender a operação para alguns municípios vizinhos. Quando percebeu seu potencial, incumbiu um banco, o Vetor, de levar para outros estados, Santa Catarina e Espírito Santo.

O crime organizado – 3
De início, os senadores aproveitaram a CPI para atingir adversários. Espiridião Amin e outro senador catarinense pretendiam atingir o governador do estado; outro relator, Roberto Requião, atingir o governador paranaense. Quando acordaram, perceberam que tinham batido em uma operação que pegava grandes bancos privados (que operavam no obscuro mercado de títulos estaduais), bolsas, doleiros, grandes empresários.

O crime organizado - 4
Tentou-se, no início, jogar a responsabilidade sobre Fábio Nahoum, o banqueiro terceirizado do Banco Vetor. Quando não dava mais para esconder o sol com a peneira, a CPI foi perdendo fôlego. Acabou terminando com um relatório que não teve desdobramento algum. O jogo continuou até explodir a CPI do Banestado - que também terminou quando parlamentares tentaram pressionar empresários.

O crime organizado - 5
Se repetir outros momentos, haverá grande alarde agora e, depois, o assunto é esquecido e os esquemas continuam. De qualquer modo, pela relevância dos personagens envolvidos, pela primeira vez o Estado brasileiro enfrenta para valer o centro do poder financeiro. E, pelo que relata o jornalista Bob Fernandes, com delegados heróicos enfrentando a pressão contrária da própria chefia da Polícia Federal.

Imprensa Além das relações com o mundo político e com a Justiça, a operação poderá ajudar a desnudar as relações do banqueiro Daniel Dantas com alguns setores da imprensa. O banqueiro especializou-se em plantar notícias, que eram repercutidas por jornalistas aliados. Criava-se o alarido, muitas vezes em cima de factóides ou notícias falsas. A repercussão era aproveitada por Dantas nas suas guerras comerciais.

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