Redistribuir o tempo de trabalho por Marcio Pochmann

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Cidadania

Dom, 23 de Agosto de 2009 20:53

Avanços técnico-científicos deste começo de século criam nas sociedadesmodernas condições superiores para a reorganização econômica e trabalhista. Deum lado, o aparecimento de novas fontes de geração de riqueza, cada vez maisdeslocadas do trabalho material, impõe saltos significativos de produtividade.Isso porque o trabalho imaterial liberta-se da existência prévia de um localapropriado para o seu desenvolvimento, conforme tradicionalmente ocorre emfazendas, indústrias, canteiros de obras, escritórios e supermercados, entretantas outras formas de organização econômica assentadas no trabalho material.

Com apossibilidade de realização do trabalho imaterial em praticamente qualquerlocal ou horário, as jornadas laborais aumentam rapidamente, pois não há,ainda, controles para além do próprio local de trabalho. Quanto mais setransita para o trabalho imaterial sem regulação (legal ou negociada), maiortende a ser o curso das novas formas de riqueza que permanecem -até agora-praticamente pouco contabilizadas e quase nada repartidas entre trabalhadores,consumidores e contribuintes tributários.

Juntas,as jornadas de trabalho material e imaterial resultam em carga horária anualpróxima daquelas exercidas no século 19 (4.000 horas). Em muitos casos, começaa haver quase equivalência entre o tempo de trabalho desenvolvido no local e orealizado fora dele. Com o computador, a internet, o celular, entre outrosinstrumentos que derivam dos avanços técnico-científicos, o trabalho voltaa assumir maior parcela no tempo de vida do ser humano.

Deoutro lado, a concentração das ocupações no setor terciário das economias. NoBrasil, 70% das novas ocupações abertas são nesse setor. Para esse tipo detrabalho, o ingresso deveria ser acima dos 24 anos de idade, após a conclusãodo ensino superior, bem como acompanhado simultaneamente pela educação paratoda a vida.

Com isso,distancia-se da educação tradicional, voltada para o trabalho material, cujoestudo atendia sobretudo crianças, adolescentes e alguns jovens. Tão logoconcluído o sistema escolar básico ou médio, iniciava-se imediatamente a vidalaboral sem mais precisar abrir um livro ou voltar a frequentar a escolanovamente.

Paraque os próximos anos possam representar uma perspectiva superior à que se temhoje, torna-se necessário mudar o curso originado no passado. Ou seja, odesequilíbrio secular da gangorra social. Enquanto na ponta alta da gangorraestão os 10% mais ricos dos brasileiros, que concentram três quartos de toda ariqueza contabilizada ("Os Ricos no Brasil", Cortez, 2003), há apenas6% da população que responde pela propriedade dos principais meios de produçãoda renda nacional ("Proprietários: Concentração e Continuidade",Cortez, 2009).

Emcontrapartida, a ponta baixa da gangorra acumula o universo de excluídos("Atlas da Exclusão Social no Brasil", Cortez, 2004), que se mantêmhistoricamente prisioneiros de brutal tributação a onerar fundamentalmente abase da pirâmide social. No mercado nacional de trabalho também residemmecanismos de profundas desigualdades, como no caso da divisão do tempo detrabalho entre a mão de obra.

Em2007, por exemplo, a cada 10 trabalhadores brasileiros, havia 1 com jornadazero de trabalho (desempregado) e quase 5 com jornadas de trabalho superiores àjornada oficial (hora extra). Além disso, 4 em cada grupo de 10 trabalhadorestinham jornadas de trabalho entre 20 e 44 horas semanais, e 1 tinha tempo detrabalho inferior a 20 horas por semana.

O plenoemprego da mão de obra poderia ser alcançado no Brasil a partir de uma novadivisão das jornadas de trabalho, desde que mantido o nível geral de produção.A ocupação de mais trabalhadores e a ampliação do tempo de trabalho dossubocupados poderia ocorrer simultaneamente à diminuição da jornada oficial detrabalho e do tempo trabalhado acima da legislação oficial (hora extra).

Com redistribuição do tempo detrabalho o reequilíbrio da gangorra social, torna-se possível.

Marcio Pochmann,economista, é presidente do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) eprofessor licenciado do Instituto de Economia e do Centro de Estudos Sindicaise de Economia do Trabalho da Unicamp.Foi secretário do Desenvolvimento,Trabalho e Solidariedade da Prefeitura de São Paulo (gestão Marta Suplicy).
Texto originalmente publicado na coluna Tendências/Debates do jornal Folhade S. Paulo, edição de 20/08/2009.