Em 1988, quando era estagiário no Centro de Assistência Jurídica dos Alunos da Faculdade de Direito de Osasco*, atuei no meu primeiro caso de interdição. O Laudo do Psiquiatra do IMESC atestou que meu cliente tinha "ideias estapafúrdias, passíveis de serem interpretadas como delirantes”.

Essa descrição se ajusta perfeitamente ao cidadão entrevistado pelo Roda Viva.

Bolsonaro reforçou na TV todos os preconceitos raciais, sexuais, religiosos, sociais e econômicos que o levaram a se tornar um sério pretendente à presidência da república. A ressonância do discurso dele é evidente. Para muitos Bolsonaro se transformou num mito. Um detalhe importante: ele não precisou do apoio da imprensa para conquistar uma fatia do eleitorado brasileiro.

Preferido pelos barões da mídia, Geraldo Alckmin tem menos intenções de voto que o mito. Isso confirma não só a incapacidade da mídia de fabricar consensos como a inevitabilidade do sucesso de um personagem grotesco como Bolsonaro.

Trump foi eleito pela América profunda.

“O pertencimento racial foi o indicador-chave dessa reação maciça dos brancos. Parece que a eleição de Obama, em vez de ter apaziguado o racismo, aguçou-o, levando para Trump o voto do ressentimento racial dos brancos, particularmente acentuado entre os brancos de menor instrução, mas igualmente majoritário entre os homens de classe média com qualificação profissional. E, sobretudo, os velhos brancos. De fato, as pesquisas mostram uma correlação direta entre atitudes racistas e o voto de Trump. Contudo, embora os racistas tenham votado em Trump, a maioria dos que votaram nele não é de racistas. São pessoas atemorizadas pela rápida mudança econômica, tecnológica, étnica e cultural do país. Por isso os velhos brancos apoiaram Trump, para tentar preservar seu mundo, um mundo que em certos momentos viam desaparecer.” (Ruptura – a crise da democracia liberal, Manuel Castells, Zahar, Rio de Janeiro, 20-18, p. 47)

Das profundezas do passado colonial, escravocrata, racista, elitista, militarista e excludente nasceu o fenômeno Bolsonaro. Ele quer ser o Trump brasileiro. Suponho que ele ignora que o fato de que nos dicionários ingleses Trump é sinônimo de Fart. Mas ao contrário do presidente norte-americano, Bolsonaro não vai apenas peidar. Ele irá triturar o que resta do republicanismo brasileiro.

Não por acaso o ativismo judicial nasceu e cresceu no Brasil durante os governos do PT. Ele se construiu como uma reação dos setores mais reacionários da sociedade brasileira às propostas políticas e econômicas do PT. A inclusão social tinha que ser bloqueada em algum lugar já que não poderia ser derrotada nas urnas. O poder judiciário, instituição impermeável a qualquer tipo de democratização, foi convocado a defender os privilégios das elites representadas pelo PSDB/DEM.

Gilmar Mendes chamou Lula às falas. O processo do Mensalão do PT foi julgado antes do Mensalão do PSDB (caso mais antigo). José Dirceu foi condenado a prisão porque não provou sua inocência com base numa versão distorcida de uma teoria que não se ajustava perfeitamente aos princípios constitucionais do nosso Direito Penal. Essa teoria nunca foi usada contra um líder tucano. Ao julgar o Mensalão do PSDB, o STF se deu por incompetente para julgar líderes do PSDB que não tinham mais foro privilegiado (isso não ocorreu quando do Mensalão do PT). Dilma Rousseff foi deposta com base numa farsa jurídica endossada pelos juízes. A Lava Jato, operação concebida para ser seletiva ao extremo, condenou e prendeu Lula sem que ele tenha sequer recebido a posse e a propriedade do Triplex.  O STF se recusa a dar HC ao ex-presidente e vários Ministros da cúpula do Judiciário dizem abertamente que ele será impedido de ser candidato a presidente. Gilmar Mendes, sempre ele, afirmou que Lula será solto se desistir da candidatura (um caso único de chantagem judicial-eleitoral).

Durante uma década e meia o PT tolerou o ativismo político (eufemismo para anti-petismo descarado) do Poder Judiciário. A paciência dos petistas com os juízes foi irritante e, de certa maneira, destrutiva. Todavia, ela evitou uma verdadeira ruptura. Não creio que o Judiciário possa esperar semelhante conduta de Jair Bolsonaro. O mais provável é que o mito use a marreta presidencial para controlar qualquer ativismo judicial que coloque em risco seus planos governamentais. Existem precedentes históricos.

Em abril de 1892 Floriano Peixoto decretou estado de sítio e mandou prender e desterrar vários de seus desafetos políticos.

“Rui Barbosa entrou com uma solicitação de habeas corpus para os presos. Floriano ameaçou os ministros de que ‘se os juízes concederem habeas corpus aos políticos, eu não sei quem amanhã lhes dará habeas corpus de que, por sua vez, necessitarão.’ O STF, cordeiramente, atendeu à solicitação do marechal e negou a solicitação por dez votos a um.” (A história das constituições brasileiras, Marco Antonio Villa, Leya, São Paulo 2011, p. 133)

Diagnosticado como "oligofrênico" o cidadão carente assistido pelo CAJ foi interditado. Jair Bolsonaro não deveria nem mesmo ser candidato a presidente. Mas ele é, portanto, seu desempenho no Roda Viva não deve ser desdenhado. Creio que as respostas estapafúrdias, passíveis de serem interpretadas como delirantes, de Bolsonaro às perguntas dos jornalistas irão amplificar suas possibilidades eleitorais. No momento em que conclui esse texto, a versão editada por Joice Hasselmann dos melhores momentos do mito no Roda Viva já havia sido vista por mais de 100 mil pessoas https://www.youtube.com/watch?v=OHHRSUAPetc.

De minha parte, tenho apenas uma última coisa a dizer. Não votarei em Bolsonaro. Se me fizerem escolher entre ele e Geraldo Alckmin votarei nulo torcendo pela vitória do mito. O Judiciário brasileiro espalhou o anti-petismo e ajudou a criar esse monstrengo chamado de mito. E auando Jair Bolsonaro começar a dar marretadas nos juízes não vou lamentar o fato deles terem finalmente sido obrigados a confrontar sua nêmesis.

* CAJ – entidade filantrópica mantida por alunos e ex-alunos da Faculdade de Direito de Osasco cuja missão era prestar assistência jurídica à população carente de Osasco e Carapicuíba proporcionando estágio profissional supervisionado por advogados aos estudantes.

Artigo publicado originalmente em https://jornalggn.com.br/blog/fabio-de-oliveira-ribeiro/bolsonaro-um-filhote-do-ativismo-judicial-no-roda-viva

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