O artigo de dois jovens e brilhantes estudiosos de Direito, alunos do ilustre Claus Roxin, publicado na Folha hoje, demole completamente a condenação de José Dirceu, visto que esta foi inteiramente baseada da teoria do domínio do fato, desde a acusação da Procuradoria, passando por Joaquim Barbosa, até o voto da maioria dos ministros, com ênfase especial em Gilmar Mendes.

Na grande disputa pela política econômica, existem três personagens distintos: · partidos políticos · grupos econômicos · escolas de pensamento.

A presidente Dilma Rousseff deu a volta por cima. Para quem apostava nas suas deficiências de virtude e fortuna – as duas qualidades fundamentais para um governante que se pretenda condutor dos destinos de um povo, segundo Maquiavel – suas respostas às manifestações de junho, e os....

Marina Silva precisa devolver a palavra “pragmático” ao dicionário antes que seja tarde.

Em entrevista ao Jô Soares, Marina voltou ao seu quebra cabeça idiomático.

Sabotagem dos EUA ao entendimento de 2010 com Teerã só significou que três anos foram jogados fora

O reinício, hoje, das negociações em torno do programa nuclear iraniano é um bom momento para reavaliar um dos atos mais criticados (injustamente) da diplomacia brasileira no período Luiz Inácio Lula da Silva/Celso Amorim.

Graças ao Valor, ficamos sabendo que Marina Silva, a campeã da transparência, teve um encontro privado (secreto seria melhor, porque nem sequer foi informado que haveria a reunião, da qual só se soube por uma nota na coluna de Sonia Racy, no Estadão) com a “turma da bufunfa” reunida pelo Banco Credit Suisse.

O que levou um dos principais homens da Receita Federal, Caio Cândido, a sair fora com alarido é ainda uma incógnita. O que é certo é que a Receita Federal tem que passar urgentemente por um choque de transparência. 

É o interesse público que está em jogo, e ele não pode se subordinar a nenhum outro – sobretudo político. O dinheiro dos impostos constrói – ou não constrói – escolas, hospitais, estradas, portos etc. A sociedade tem que saber mais, muito mais, sobre a imensa caixa preta que é a Receita Federal.

Cândido alegou interferências externas, políticas, destinadas a facilitar a vida de grandes devedores. Que devedores são esses? Quais as supostas facilidades? A sociedade tem que saber.

Num mundo menos imperfeito, a mídia traria um pouco de luz à escuridão fiscal. Mas acontece que a mídia tem sido amplamente beneficiada pelos modos e costumes fiscais brasileiros. Para começo de conversa, elas não pagam imposto sobre o papel que utilizam. É o chamado “papel imune”, uma mamata antiga contra a qual Jânio Quadros tentou em vão se erguer, há mais de meio século.

Fora isso, as empresas de mídia se adestraram no chamado “planejamento fiscal” – uma forma de sonegação dentro de brechas abertas por leis frouxas. “PJs” fajutos – pessoas jurídicas fora da CLT – inundam as redações das grandes empresas.

Qual delas quer mexer nisso?

As companhias jornalísticas brasileiras não têm interesse nenhum num choque de transparência na Receita. Cabe ao governo enfrentar privilégios e mostrar aos brasileiros as entranhas da Receita.

Os protestos de junho demonstraram a insatisfação dos brasileiros com a manutenção de regalias que prejudicam o combate ao mais dramático problema nacional: a desigualdade.

“Planejamento fiscal” é uma praga planetária. A diferença é que em outros países – Estados Unidos, Alemanha, França, Inglaterra, Itália – o cerco a espertezas é hoje intenso.

A principal forma de combate é, exatamente, a transparência. Na Inglaterra, a Receita local divulgou a miséria que pagaram de impostos britânicos nos últimos anos corporações como Google, Starbucks e Amazon.

Os principais executivos delas, no Reino Unido, foram intimados a dar satisfações no Parlamento. A mensagem foi: se querem estar presentes entre os britânicos, têm que pagar impostos britânicos.

No Brasil, tudo é vedado. Soube-se neste final de semana, pelo jornal mineiro Hoje em Dia, que a Globo recebeu 776 notificações da Receita nos últimos dois anos.

Sabia-se já alguns meses de sérios problemas – fraudes é uma palavra mais adequada -- na aquisição dos direitos da Copa de 2002.

Tudo isso ocorre, absurdamente, longe dos olhos da sociedade.

Recentemente, o governo alemão lançou uma ofensiva contra contas secretas no exterior e outras práticas sonegadoras. O presidente do Bayern de Munique, que era visto como um cidadão exemplar, caiu na rede – e está na iminência de ser preso.

“Nenhum país pode dar certo se as pessoas acham que podem se dar bem sonegando impostos”, disse o governo alemão no momento do cerco.

O governo brasileiro deveria dizer o mesmo – e agir.

É uma pena que um dos maiores jornais do país, o Estado de S. Paulo, tenha dedicado seu editorial de hoje para reduzir a questões eleitorais partidárias um debate muito maior e mais importante, que é a mobilidade da cidade de São Paulo.

Neste domingo, em artigo no jornal O Globo, Caetano Veloso manifestou-se sobre a polêmica das biografias, debate que tomou o noticiário cultural nos últimos dias.

Clap. clap, clap.....Para abreviar: acho que Ruffato foi muito bem na Feira de Frankfurt ao descrever a iniquidade social brasileira. Mandei-lhe, mentalmente, um clap, clap, clap, tão logo li suas palavras.