A autoritária. Por Claudio Guedes |
Sáb, 20 de Outubro de 2018 19:57 |
O nome é Raquel Dodge, Procuradora Geral da República nomeada pelo presidente acusado de corrupção e formação de quadrilha Michel Temer. Segundo sua excelência, o ex-presidente Lula é detento e não comentarista político. Assim, dessa forma vulgar, ela pede ao STF a manutenção da proibição que o ex-presidente conceda entrevista solicitada pela jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, e acatada por Lula. No meio do seu parecer, obra-prima da leviandade jurídica, Dodge afirma que a proibição "apesar de ser restritiva da sua [de Lula] liberdade de expressão" é medida compatível a ordem jurídica do país. O problema é que não é. Pela Constituição da República, que garante a liberdade de expressão de qualquer cidadão, mesmo preso, e que garante a liberdade de imprensa, tanto a Folha tem direito de fazer a entrevista se assim o quiser, quanto Lula ou qualquer outro preso tem direito de concedê-la se assim o quiser. Às favas a Constituição e os precedentes, disse Dodge. O STF, inúmeras vezes, garantiu o direito de pessoas presas/custodiadas pelo Estado, nacionais e estrangeiros, de concederem entrevistas a veículos de imprensa. Diversos meios de comunicação entrevistam presos por todo o país, sem que isso tenha acarretado problemas maiores ao sistema carcerário. São exemplos recentes: ex-senador Luiz Estevão concedeu entrevista ao SBT em 28/5/2017; Suzane Von Richthofen concedeu entrevista ao programa Fantástico da TV Globo 2006; Luiz Fernando da Costa (Fernandinho Beira-Mar) concedeu entrevista ao SBT em 28/8/2016; Márcio dos Santos Nepomuceno (Marcinho VP) concedeu à TV Record em 8/4/2018; Gloria Trevi concedeu entrevista ao Fantástico da TV Globo em 4/11/2001, entre outros precedentes. Por que a realização de entrevista com o ex-presidente da República ofereceria maior risco à segurança do sistema penitenciário do que estas? Por quê? Mesmo no exterior, entrevistas com presos são comuns. O mais famoso romance/reportagem do mundo, o livro "A Sangue Frio", de Truman Capote, foi escrito a partir de dezenas de entrevistas do jornalista e escritor com os criminosos Perry Smith e Dick Hikcock quando estes estavam no corredor da morte. O mundo ganhou uma obra-prima da literatura graças à liberdade de imprensa. O parecer de Raquel Dodge revela apenas autoritarismo e parcialidade de uma Procuradora Geral da República ignorante. Uma lástima! Claudio Guedes é empresário |
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