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A nação inconclusa incapaz de superar a barbárie. Por Josias Pires
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Seg, 22 de Outubro de 2018 09:22

Josias_PiresConversei com uma pessoa indecisa neste sábado na feira de São Joaquim – um moço negro, talvez 40 anos, pegou o nosso panfleto, conferiu que era Haddad13, disse:

- Votei nele no primeiro turno. Agora estou indeciso.

- De onde veio a dúvida?

- Estou vendo na televisão. Estou observando.

Ele quer saber como ficará a situação de milhões de pessoas pobres como ele, minúsculo feirante, agricultor, morador de periferia.

Ele quer saber como sua vida, seu mundo ficará melhor.

Para o moço negro da periferia é fundamental que tenha fim a situação atual em que uma pessoa, um conhecido, um amigo, um vizinho, um parente tenha a casa arrombada de madrugada pela polícia – ou por bandidos - destruindo a inviolabilidade do lar, lugar sagrado, onde vive com seus mais próximos, lugar indevassável, que só pode ser atingido mediante ordem judicial explícita e que seja cumprida durante o dia. A barbárie brasileira assenta-se neste desprezo pelos direitos e garantias fundamentais.

Neste momento grave da nação inconclusa o moço indeciso, inseguro, está observando a televisão e outros mais jovens veem memes nas redes sociais que lhes trata como público - o  popular trasvestido de espectador, disponível público das mídias.

No Brasil de herança escravista princípios liberais básicos - liberdade de opinião e expressão, invulnerabilidade do lar e do corpo - parecem delírios fora de lugar.  As revoluções francesa e americana foram feitas para o reconhecimento de que a todo ser humano deve ser garantido o respeito a direitos fundamentais. Devem ser cidadãos. Mas no Brasil isto parece ter deixado de fazer algum sentido. O liberalismo no Brasil sempre valeu apenas para garantir as liberdades dos proprietários. As elites precisam entender que o Brasil é nação inconclusa.

Todos nós precisamos entender que somos uma nação inconclusa.

Pretos, pardos, caboclos e brancos pobres continuam fora do foco dos projetos das elites. As experiências de Vargas, Goulart e Lula são pontos fora da curva. Agora, a maioria voltou a ficar fora da nação, fora do usufruto das riquezas e dos bens da nação. O orçamento público é majoritariamente montado com a contribuição dos pobres e apropriado pelos ricos e muito ricos.

Como lembrou esta semana o professor Muniz Sodré, na abertura do Congresso da UFBA, as elites brasileiras nunca enxergaram o povo brasileiro. No lugar do povo puseram o espectador, o público, sobretudo público de espetáculo de praça para fazer você rir e, no limite, morrer de rir, enquanto nos matam ... membros das elites, inclusive, alguns dos seus mais ilustres abolicionistas, como Joaquim Nabuco, pontuou Sodré, desprezaram o povo brasileiro, inclusive porque seus exemplos a serem imitados eles os viam apenas na Europa.

O que interessa ao moço negro da periferia e a todos nós é passarmos a ter polícia humanizada, digna, que jamais seja formada para odiar, para matar; precisamos da polícia que contribua com a prevenção do crime e que proteja a sociedade  particularmente dos grandes criminosos que estão longe das câmaras. Desejamos um Estado que desestimule a criminalidade, promovendo a igualdade social e a solidariedade.

As televisões oferecem durante o almoço dos brasileiros pobres das grandes cidades o prato sangrento do submundo da caça de pequenos peixes do crime da periferia. Manipulação abjeta, que vilipendia afetos diante de cenários e personagens que lhes tocam de perto.

O fato é que as elites brasileiras sempre foram mesquinhas. A escravidão começou a ser condenada internacionalmente, a partir da Revolução Francesa e da pressão inglesa, logo no começo do século XIX, mas as elites brasileiras e portuguesas retardaram o máximo o fim da escravidão e , primeiro, o fim do tráfico transatlântico, que se deu em 1850, mas cuja lei inicial da proibição foi promulgada em 1830 e nunca foi cumprida. Foram vinte anos (1830-1850) de tráfico de africanos ao arrepio das próprias leis brasileiras. O Brasil viveu vinte anos de tráfico transatlântico ilegal, vinte anos de ilegalidade explícita e sustentada pelas autoridades judiciárias e governamentais, época em que o Brasil era espécie de país pária, de elites desabusadamente ilegais, satirizado pelo dramaturgo genial da época Martins Penna.

Quase um milhão de africanos entraram nesse período de tráfico ilegal e pouco mais de 10 mil deles foram reconhecidos legalmente como “africanos livres”. Depois de  1850, com a proibição final  do tráfico transatlântica, por forte pressão inglesa, em meio a crise moral da sociedade escravista, continuou o tráfico interno. Crise moral e política que se aprofundou depois da guerra do Paraguai, que contou com a participação majoritária e decisiva de negros e mestiços livres, inclusive escravos libertos, A abolição da escravatura jamais deve ser resumida à lei Áurea – a luta pela fim da escravatura começou no quilombo de Palmares e estendeu-se pela longa história de fugas, quilombos, revoltas, enfrentamentos diários e pela capacidade de manter sistemas culturais distintos – ainda que com eles dialogue - daqueles exclusivos do colonizador.

A acumulação de forças que se deu na luta conta a ditadura civil-militar na década de 1970 e a crise do capitalismo de 1973 levaram ao fim dos governos dos generais em fins de 70 e começo de 1980. Logramos a ampliação da esfera pública, com os sindicatos, associações, a gestação e desenvolvimento de forte energia que  levou Lula e o PT ao poder no quadro do acordo da Nova República. Depois da ética na política ter ido para o vinagre vê-se que Maquiavel continua sendo mestre para o debate sobre a natureza do poder do Príncipe.

Mas para além de Maquiavel e para além da trama do poder institucional é preciso construir a democracia na base da sociedade. Para isso antes de tudo é preciso aprender a ouvir os mais pobres, os mais explorado pelos sistemas político e econômico, os que mais precisam de transformações sociais solidárias.

Neste tempo em que as coisas estão sendo decididas pela televisão e redes sociais, e que a maioria poderá legitimar pelo voto os lobos que tramam contra os interesses populares, devemos enfatizar a necessidade de sairmos das bolhas, estourar as bolhas, fazer que nossos corpos transitem produzindo diálogos, encontros entre diferenças brasileiras em favor do bem comum.

Antes de tudo devemos evitar a tentação de implantar um estado policial em nosso país. Infelizmente caminha-se nesta direção. Quando o STF e o Congresso rasgaram a Constituição, instigados pelo poder econômico e mídias tradicionais, o país foi abandonado à deriva. Ao jogar na lata do lixo princípios liberais, básicos, elementares, fundamentais nos rendemos à barbárie.

A ordem que a sociedade brasileira necessita é a ordem do respeito à dignidade humana para a maioria da sua população. Necessitamos, isto sim, é da defesa do povo e das riquezas nacionais. Democracia para que sejamos capazes de saltar a fogueira do totalitarismo.

Depois das revoluções americana e francesa surgiu no mundo e começou a existir no Brasil o sistema que pôs abaixo o poder absoluto do rei, do imperador, daquele que manda e desmanda em tudo e em todos, que está acima da lei, pois ele mesmo é a lei, que se vê como representante de deus na terra.

Os governantes dos Estados, os reis, foram forçados a começar a respeitar a fonte de poder que reside nos demais seres humanos - a sociedade é a fonte do poder político. A fonte da lei. Deus deve ser a fonte da lei divina. A lei constitucional é feita pelos homens, a partir dos desejos e dos interesses dos cidadãos, das instituições e das associações na base da sociedade.

A democracia brasileira continua a mais frágil da América do Sul, continua sendo democracia tutelada, mitigada.

Por paradoxal que seja, muitas pessoas creem que a nossa democracia está tão sólida que depois de escolher para presidente um defensor do totalitarismo será fácil tirá-lo do poder. É uma espécie de ilusão democrática enfeitiçada, que leva a maioria a transferir a soberania popular para o poder militar.

O sistema político explodiu – em meio a essa explosão continuaremos a lutar por um país solidário, com justiça, democracia, com defesa do seu maior patrimônio, que é o seu povo para quem deve fluir as riquezas nacionais.  Ou do caos resultará a paz dos cemitérios de onde nascerá a nova ordem?

Josias Pires é Jornalista e escritor

Artigo publicado originalmente em https://jornalggn.com.br/blog/josias-pires/a-nacao-inconclusa-incapaz-de-superar-a-barbarie

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