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Mais um passo - a batalha!. por Cláudio Guedes
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Ter, 25 de Junho de 2019 23:23

Claudio_GuedesA anulação dos processos penais contra o ex-presidente Lula conduzidos pelo ex-juiz Sérgio Moro está am andamento.

A tese do ministro Gilmar Mendes, de liberdade provisória sem julgamento do mérito do HC, teria poucas chances de prosperar junto ao ministro Celso de Mello, pela sua postura legalista, apesar de ser um garantista.

Os ministros Edson Fachin e Carmem Lucia foram previsíveis. Ambos se comprometeram de tal forma com o ex-juiz Sérgio Moro que só uma grande, estrondosa, revelação do The Intercept/Folha fará, talvez, eles mudarem de posição. Ambos manifestam, seguidamente, um inusitado desprezo às teses da defesa do réu e ao réu propriamente.

Entretanto, vejamos um resumo do que aconteceu na sessão de hoje, 25/6, da Segunda Turma do STF:

"Com o voto de Lewandowski [pela libertação provisória de Lula], o placar ficou igual: dois a dois. Coube ao ministro Celso de Mello desempatar. Mais antigo integrante da Corte, ele se alinhou a Fachin e Carmen, mantendo a prisão de Lula. Celso destacou que o caso de Lula já foi analisado em três instâncias: depois de Moro, também foi julgado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), com sede em Porto Alegre, e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Assim, não há porque tomar uma decisão provisória agora. Por outro lado, destacou que não adiantaria seu voto definitivo no caso.

— Esse meu posicionamento não antecipa a decisão que já tenho preparada para analisar o mérito, o fundo da controvérsia — disse Celso."" (UOL)

Ou seja, a questão está em suspenso, e o ministro Celso de Mello deixou a porta aberta para reconhecer mérito na tese da defesa, deferindo o HC. Negou a decisão provisória, mas destacou que não adiantaria seu voto definitivo, que vai fazê-lo só ao analisar o fundo da controvérsia, quando pronunciar a sua decisão, que já tem preparada.

É provável, dado o histórico dos votos do ministro em questões semelhantes, que ela seja em favor do réu, ainda mais se novas e mais fortes revelações surgirem das relações imorais, ilegais e inconstitucionais entre o ex-juiz Sérgio Moro e o MPF, parte acusadora no processo.

O que eu acho de tudo isso?

É o Lula.

Tudo que se refere a ele é, e sempre foi, uma batalha.

Um homem simples, um líder nato, um homem que sobreviveu ao destino inglório de milhares de retirantes nordestinos, que venceu a miséria, a fome, a ignorância, a violência e as prisões.

É o Lula.

Eleito presidente da República, depois de três derrotas. E, presidente, virou uma personalidade mundial.

O homem simples que fez um governo aplaudido dentro e fora do país. Um governo que olhou para os mais pobres, os mais necessitados, que introduziu, com vigor, na agenda nacional as questões centrais da efetiva distribuição da renda gerada no país e do reconhecimento dos direitos civis das minorias discriminadas.

Lula apontou, com alguns tropeços, mas com notável sentido de direção, o caminho para a construção de um país soberano, com inserção respeitada no mundo, que buscaria o desenvolvimento de forma justa e igualitária.

E isso tem um imenso significado.

Lula não desistirá. 
Lula é, acima de tudo, dos seus erros, dos seus muitos acertos, um forte.

O Brasil não é para fracos, estes são pisados, maltratados, escravizados, explorados.

Mas Lula é um forte. 
E vencerá mais esta batalha.

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