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Sobre o direito a cidade e o Colégio Odorico. Por Walter Takemoto
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Dom, 26 de Janeiro de 2020 04:21

Walter-TakemotoNas redes sociais e nos grupos de whatsapp tem sido grande o debate nos últimos dias sobre a decisão unilateral do governo do estado de fechar o Colégio Odorico e realizar a sua venda para a especulação imobiliária, que pretende construir prédios residenciais em troca da construção de escolas na periferia da cidade, conforme justificativa governamental.

Quem é contra o fechamento da escola, defende que essa medida do governo representa um processo de higienização social, ou segregação, impedindo que estudantes pobres, e quase todos negros, possam circular pelo centro, ter acesso a cultura e ao lazer que existem na região, e que não houve um processo de diálogo com a comunidade escolar, professores, pais e alunos.

Os que são a favor, alegam que a matrícula de alunos diminui a cada ano, que não se justifica um prédio para três mil alunos ter apenas duzentos matriculados, que o governo pretende permitir que os estudantes estudem próximo de suas casas, reduzindo os custos das famílias com as passagens de ônibus, e que serão construídas escolas na periferia com toda a infraestrutura similar ao do Odorico.

É inegável que o governo errou, e muito, ao não estabelecer um processo democrático de negociação com a comunidade escolar. Que várias destinações poderiam ser dadas ao Odorico, mantendo-o como espaço educativo, bastava para isso a vontade política do governo de ouvir a comunidade escolar e especialistas em educação.

É gritante como falta ao governo do estado a capacidade de compreender que a elaboração e execução de políticas públicas devem, necessariamente, envolver aqueles que serão os responsáveis pela sua execução, ou seja, aqueles que estão nas escolas, unidades de saúde, que se relacionam diretamente com a população que depende dos serviços públicos.

Não basta determinar que os sujeitos do processo, os funcionários, executem o que pensam os iluminados do gabinete, técnicos que na maioria não sabem o que é a realidade do cotidiano dos locais de trabalho, e esperar que façam exatamente o que foi pensado distante do chão da escola ou do posto de trabalho.

Carlos Matus, que foi ministro do governo Allende, uma vez disse em um debate do qual participei, que descobriu que quem mais sabia da realidade dos problemas eram os porteiros, os que faziam a limpeza, pois ouviam o que diziam os usuários do serviço público, mas que nunca eram ouvidos pelos planejadores das políticas.

Uma outra questão que esse debate suscita, a contraposição entre o centro, onde se concentra a maioria dos equipamentos de cultura e lazer, dos serviços essenciais, e a periferia, é uma falsa polêmica, apesar de ser real, que temos que superar.

É fundamental que a periferia tenha tudo e mais do que hoje se concentra na região central.

As experiências, de governos petistas por sinal, das Casas e Pontos de Cultura, do CEU, ou das escolas idealizadas por Darcy Ribeiro no RJ nos governos do Brizola, demonstram a importância de democratização efetiva do direito da população da periferia ter acesso a cultura, lazer, escola de qualidade, que não só garante as crianças e adolescentes um direito fundamental, como permite aos profissionais da cultura a ampliação da atividade profissional e fomenta a economia local.

Por outro lado, é preciso retomar o debate sobre o direito a mobilidade, o direito de ir e vir, que não se confunde apenas com abertura de avenidas, sistemas de transporte público.

Precisamos discutir a tarifa que impede que mais de 40% da população não possa utilizar o transporte público por não ter recursos para pagar a passagem, quem se beneficia do deslocamento da população pela cidade, e portanto deve arcar com os custos do transporte, das fontes de financiamento que permitam a tarifa social e posteriormente a tarifa zero, e qual a razão do transporte público, obrigação do estado e direito do cidadão, ser privatizado e seu custo ser integralmente custeado pela população pobre de Salvador.

Salvador, como quase todas as cidades do país, é governada para atender os interesses das empreiteiras e especuladores, empresas de lixo e de transporte, temos que debater e apontar para uma cidade que priorize os interesses da população da periferia, quase toda negra e pobre, onde prevaleça o lema de "uma vida sem catracas", nos meios de transporte, nos prédios, nos serviços públicos, sejam catracas físicas ou subjetivas.

Walter Takemoto - Membro do diretório municipal do PT

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