Nesta quarta-feira (15), a partir das 8h, na Estação de Metrô da Lapa, a Associação de Defensores Públicos do Estado da Bahia (ADEP-BA) e a Defensoria Pública da Bahia (DPE-BA) lançam a campanha Estadual “Em Defesa Delas: defensoras e defensores públicos pela garantia dos direitos das mulheres”.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil tem a 5ª maior taxa de feminicídio do mundo. A cada duas horas uma mulher é assassinada no país e, a maioria, são assassinadas por seus companheiros ou por parentes próximos. Só em 2018 foram mais de 90 mil denúncias referentes a agressão física, psicológica, sexual, moral e cárcere privado.

Muitas mulheres não sabem, mas elas têm garantido o acesso aos serviços de Defensoria Pública. Os artigos 28 e 35 da Lei Maria da Penha - que visa a proteger a mulher da violência doméstica e familiar - determinam que a Defensoria Pública preste assistência judicial e extrajudicial para mulheres em situação de violência doméstica e familiar. A Instituição atua ainda no ajuizamento de ações, como: alimentos, divórcio, reconhecimento     e dissolução de união estável, requerimento de medida protetiva de urgência, dentre outros.

As defensoras e defensores que estarão na Lapa irão aplicar uma enquete, direcionada às mulheres, com objetivo de buscar informações sobre suas vivências no campo da violência que se apresenta de inúmeras maneiras. Inclusive, “é uma oportunidade de conversar com potenciais usuárias dos serviços Defensoria e explicar para elas como o ciclo da violência se inicia. Muitas acham que é apenas a agressão mas, essa é apenas a que chama mais atenção e que tem impactos maiores. Antes de chegar nela, as mulheres já foram humilhadas e maltratadas por companheiros, chefes em local de trabalho, um familiar, dentre outros”, reforça a presidente da ADEP-BA, a defensora pública Elaina Rosas.

A pesquisa também estará disponível para mulheres responderem online através do site www.adepbahia.org.br até o dia 15 de junho. Mulheres que estão sendo ameaçadas, constrangidas, machucadas ou impedidas de fazer escolhas no seu dia a dia, podem estar vivendo uma situação de violência doméstica e familiar. Para esses casos, o atendimento inicial pode ser através do telefone 129.

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