A cidade de Andaraí, no Território da Chapada Diamantina, acaba de dar um passo importante na democratização de sua gestão cultural: a instalação do Conselho Municipal de Cultura. O órgão possui 12 integrantes, com seus respectivos suplentes, em um modelo paritário entre sociedade civil e representantes do poder público.

Durante o segundo encontro dos conselheiros, ocorrido na última quinta-feira, 01, o regimento interno do órgão foi aprovado. Na ocasião, foi definido que durante os dois primeiros anos o órgão será conduzido pelo gestor de cultura do município, Emílio Carlos Tapioca, que assumirá o cargo de presidente da instituição. O posto de vice-presidente será ocupado após eleição destinada aos integrantes do órgão que são oriundos da sociedade civil.

Tapioca é vice-presidente do Conselho Estadual de Cultura e levará sua experiência à condução do órgão em Andaraí. Ele assegura que a cidade passa agora a ter sua própria instância de escuta social. Além disso, espera-se que o Conselho seja fortalecido para ser possível, após os dois anos iniciais, entregar o cargo de presidente a um representante da sociedade civil.

Dentre as ações já definidas está o cronograma das oficinas de capacitação dos conselheiros para que se comece a elaboração do Plano Municipal de Cultura, prevista para o dia 05 de outubro. “Os membros do Conselho terão o papel de ouvir as demandas dos segmentos culturais, além de fiscalizar a aplicação dos recursos destinados à pasta e mediar a relação entre a sociedade civil e governo”, assegurou.

SISTEMA – A criação do Conselho Municipal de Cultura de Andaraí foi possível a partir da aprovação, em março deste ano, do Projeto de Lei 164/16, que assegura a implantação do Sistema Municipal de Cultura (SMC). É por meio do SMC que o município consegue estruturar sua gestão cultural baseada em mecanismos como o Conselho de Cultura, o Plano de Cultura e o Fundo de Cultura, tríade conhecida como o CPF da Cultura.

Eleita para representar o segmento de Linguagens Artísticas, a conselheira Marina Fraga, que também faz parte do quadro do Conselho Estadual de Cultura, destaca a participação da sociedade civil nesse processo de fortalecimento das políticas públicas do setor.

“A instalação do Conselho é um grande passo para a constituição da cultura como direito do povo. No momento atual, em que muito do que foi conquistado pode se perder, a criação deste órgão é um exemplo de resistência”, afirma.

A conselheira assinala que o município de Andaraí é um grande celeiro de produções culturais, tanto no âmbito popular como nos segmentos. Por isso, a participação da sociedade civil no Conselho será mais uma ferramenta no constante cenário de ebulição cultural.

Compartilhe: