Salvador, 22 de July de 2018
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Um olho no jogo, outro no jambu. Por Juca Ferreira
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Seg, 02 de Julho de 2018 08:09

Juca-Ferreira2Tentamos, no Ministério da Cultura - MinC, aprovar uma legislação para defender nossos conhecimentos tradicionais. Mas não havia entendimento acerca da importância do gesto. Parecia a muitos uma manifestação de culturalismo inconsequente.

Eram mais de cem (hoje já deve estar em maior número) os conhecimentos tradicionais brasileiros patenteados por grandes laboratórios e empresas de vários países. Alimentos, remédios, cosméticos.

Eles entram aqui livremente. Levam um pequeno pedaço da planta, uma amostra de animal, uma receita. Depois, se confirmam as propriedades terapêuticas, alimentícias ou cosméticas, eles simplesmente patenteiam e passam a ter direitos sobre esses conhecimentos. Simples assim, sem nenhum esforço, sem gastos.

O nome disso é biopirataria.

Até os chás que nossas vovós faziam para nos curar de doenças já estão patenteados.

Precisamos reverter. Podemos reverter isso.

Primeiro é preciso entender o valor cultural, ambiental, terapêutico e econômico dos conhecimentos tradicionais e da biodiversidade brasileira. Entendê-lo como importante ativo para nosso desenvolvimento.

Enquanto nós discriminamos, prisioneiros de um conceito bacharelesco do conhecimento, o capitalismo de ponta, que lida com os conhecimentos científicos mais avançados, se apropria graciosamente de nossas riquezas, sem preocupação e sem ser incomodado.

É preciso valorizar, proteger e manejar de forma sustentável essas riquezas e reconhecê-las como propriedade dos povos e comunidades detentoras desses conhecimentos. Seu uso deve reverter em benefícios para eles.

As nossas universidades precisam valorizar o conhecimento tradicional e assumir a dianteira das pesquisas científicas. Abandonar de vez a postura elitista e bacharelesca em relação aos conhecimentos tradicionais.

Há alguns projetos de pesquisa muito bons, mas são absolutamente insuficientes para o país que tem a maior biodiversidade do mundo.

Somos mega-biodiversos e, ao mesmo tempo, não sabemos como transformar essas riquezas em ativos para o nosso desenvolvimento. Destruir, desmatar desertificada, além de crime contra a vida, significa um nível muito baixo de desenvolvimento civilizatório.

Qualquer projeto de desenvolvimento nacional tem que abordar esta questão com seriedade, consciência ambiental e cultural com a certeza que esse pode vir a ser um poderoso ativo econômico.

O Brasil tem tudo para ser uma nação de ponta da nova economia do Século 21.

A decisão tem que ser agora. É preciso uma grande mobilização popular em defesa do nosso patrimônio cultural.

Juca Ferrreira é Sociólogo e ex ministro da Cultura

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