João Pedro Stédile, da direção nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), me disse certa vez que a maioria dos países já fizeram, desfizeram e refizeram a reforma agrária, enquanto que no Brasil até hoje não saiu do papel. Governos de diferente cor política se sucedem uns trás outros e nada acontece.

A redistribuição fundiária aconteceu na Europa com a Revolução Francesa (1789) que deu início aos grandes movimentos políticos pela reforma agrária na Modernidade. Já no século XIX, ocorre a reforma agrária nos Estados Unidos da América do Norte, de forma lenta e sem profundas influências políticas ideológicas. No México, a reforma agrária só aconteceu após a Revolução de 1910, liderada pelos camponeses Emiliano Zapata (1879 – 1919) e Pancho Villa (1878 – 1923), confiscando e redistribuindo propriedades de mais de dois mil hectares. No Brasil, após a implantação da Lei de Terras (1850), prática de apropriação e anexação de terras através de falsificação de documentos imobiliários (grilagem) por grandes proprietários, a concentração fundiária perdura até hoje.

As Ligas Camponesas, organização surgida em 1945, formadas pelo Partido Comunista Brasileiro (PCB), foi um movimento de fundamental importância da luta pela terra “a quem nela trabalha”. Após um interregno durante o governo Vargas, ressurgem em 1954, no início em Pernambuco e em seguida na Paraíba e outros estados, atuando de forma contundente até a derrocada do governo João Goulart (1919 – 1976) pela ditadura militar em 1964. Os seus líderes proeminentes foram Gregório Bezerra (1900 – 1983) e Francisco Julião (1915 – 1999), este último autor da célebre frase “reforma agrária na lei ou na marra”. E em 1984, após inúmeras lutas é fundado o MST, organizado em 24 estados da federação com 450 mil famílias que conquistaram a terra, produzindo alimentos de qualidade. Mas a reforma agrária, apesar desse intenso percurso histórico de lutas no campo, com centenas de mortos pela repressão policial (exemplos: Massacres de Corumbiara, Rondônia,1995 e Eldorado do Carajás, Pará, 1996) e a infinita papelada no labirinto jurídico/político dos órgãos do estado burguês, ainda não foi conquistada no Brasil.

Símbolo da resistência no campo, Elizabeth Teixeira – viúva do líder camponês João Pedro Teixeira, assassinado em 1962 – fez cem anos no dia 13 de fevereiro, quando teve início o Festival Cultural da Memória Camponesa em Sapé, Paraíba. Camponeses, movimentos sociais e autoridades participaram do evento na cidade e no Memorial das Ligas e Lutas Camponesas. O ministro do Desenvolvimento Agrário lhe foi apresentado: “Este é o Paulo Teixeira que vai fazer a reforma agrária” ao que ela respondeu “E é?”.

Carlos Pronzato
Cineasta, diretor teatral, poeta e escritor
Sócio do Instituto Geográfico e Histórico da Bahia (IGHB)
carlospronzato@gmail.com