O Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria Estadual de Cultura (SecultBA), reabre, na próxima quarta-feira (10/09), às 9h, o Escritório de Direitos Autorais (EDA), importante equipamento de incentivo e proteção à produção cultural e intelectual. O evento contará com a presença do diretor da Fundação Pedro Calmon (FPC), Sandro Magalhães, que estará à disposição para atender a imprensa e explicar o funcionamento do EDA.

O espaço, que volta a funcionar depois de 12 anos, serve de marco para escritores, artistas, músicos, pesquisadores e demais criadores que terão a oportunidade de registrar oficialmente suas obras. São contemplados no registro textos literários, artísticos e científicos; composições musicais; produções audiovisuais, entre outras.

O EDA também atenderá serviços de averbação e registros correlatos, fortalecendo a segurança jurídica e o reconhecimento das produções baianas. O escritório funcionará na Sala Mestres e Mestras da Palavra, na varanda da Biblioteca Central do Estado da Bahia. Seu funcionamento é resultado da parceria da Fundação Biblioteca Nacional com a Fundação Pedro Calmon.

SERVIÇO
O quê: Reabertura do Escritório de Direitos Autorais da Bahia
Quando: 10 de setembro de 2025 (quarta-feira), às 9h
Onde: Sala Mestres e Mestras da Palavra, Biblioteca Central do Estado da Bahia (Rua General Labatut, nº 27 – Barris, Salvador/BA)