A extinção da Reserva Nacional de Cobre e seus Associados (RENCA), reserva mineral de 47 mil quilômetros quadrados criada em fevereiro de 1984, não é um fato isolado.

Ele se insere no contexto de uma grande ofensiva para a alienação, ao capital internacional, do patrimônio público e dos recursos naturais do Brasil.

O governo do golpe vem sufocando a capacidade de investimento do Estado com sua política austericida, que se reflete, entre outras medidas, na Emenda Constitucional nº 95, de 2016, que congelou o orçamento por longos 20 anos e na ofensiva contra o crédito público, particularmente contra o BNDES, único banco de desenvolvimento de que o Brasil dispõe para alavancar investimentos pesados e de longo prazo. Ao mesmo tempo, as empresas privadas brasileiras também estão com sua capacidade de investimento estrangulada, pois se encontram em situação de forte endividamento.

Desse modo, a única “saída” que o governo golpista vê para reduzir seus déficits crescentes e estimular os investimentos e o crescimento econômico é a privatização irrestrita do patrimônio público e a venda célere e selvagem de nossos recursos naturais a empresas estrangeiras.

Trata-se, na realidade, da implantação de um modelo neocolonial, baseado na desnacionalização da economia e na exploração e venda de commodities sem agregação de valor e sem o estímulo à formação de cadeias produtivas nacionais, como havia, por exemplo, com a política de conteúdo local no setor de gás e petróleo.

Essa disposição entreguista do governo golpista desperta a cobiça de muitas empresas estrangeiras, dados os preços irrisórios exigidos para a compra de empresas e de recursos estratégicos crescentemente escassos.

A esse respeito, deve-se assinalar que o Brasil é o país que dispõe das maiores fronteiras não exploradas de recursos absolutamente vitais para o futuro do planeta. Entre eles, podemos destacar: gás e petróleo, água doce, alimentos, biodiversidade, energias renováveis e minerais ferrosos e não ferrosos.

O nosso país dispõe de 13% da água doce do mundo, num planeta que começa a enfrentar crises hídricas extensas e recorrentes. Tem também cerca de 23% da biodiversidade planetária, que pode ser a base de uma indústria farmacêutica e de biotecnologia muito sofisticada e inovadora. No campo da produção de energia, possuímos vantagens comparativas extensas tanto na produção de energias não-renováveis (petróleo e gás) quanto na produção de energias renováveis e limpas, como o etanol, a energia solar, a energia eólica, hidroelétricas, etc.

Dispomos da maior fronteira agrícola do mundo.  De fato, em matéria de potencial agrícola, o Brasil possui ampla disponibilidade de terras aptas, a maior do planeta, algo em torno a 167 milhões de hectares, dos quais 64 milhões de ha se encontram em exploração e aproximadamente 103 milhões de ha constituem áreas potenciais de expansão, a maior parte das quais se localizam nos estados do Pará, Maranhão, Piauí e Tocantins. Isso permitiria aumentar significativamente a produção sem comprometer a preservação das áreas florestais e protegidas.

Portanto, o Brasil se converterá no mais importante exportador de mercadorias agrícolas nas próximas décadas. Do lado das importações, as regiões com déficit de alimentos do Oriente Médio, África e Ásia são projetadas para ter o maior crescimento na demanda de alimentos e importações de produtos agrícolas nas próximas décadas, devido ao aumento rápido da população e da renda per capita e do crescimento da afluência e da classe média em muitos países. A crise amenizou, mas não afetou de forma significativa essa tendência estrutural.

No campo específico dos recursos minerais, o Brasil dispõe também de uma vasta fronteira ainda não explorada de jazidas, especialmente na Região Norte. Apesar da recente queda dos preços das commodities minerais, o crescimento asiático indica que os valores dessas commodities tenderão a voltar a crescer, como já ocorre, por exemplo, no caso de ferro.

No caso particular da RENCA, os minerais ali encontrados têm grande valor no mercado internacional, mesmo com a queda recente dos preços, pois as jazidas são ricas em cobre, ouro, titânio, tântalo e tungstênio, considerados minerais nobres. Tudo indica que o potencial das jazidas da RENCA é equivalente ao de Carajás, com a diferença que na RENCA predominariam minerais não ferrosos.

Trata-se de uma área maior que a Dinamarca, situada no nordeste da Amazônia, na fronteira entre o Pará e o Amapá.

Artigo publicado originalmente em https://www.brasil247.com/pt/colunistas/marcelozero/314411/A-extin%C3%A7%C3%A3o-da-Renca-e-a-venda-predat%C3%B3ria-dos-recursos-estrat%C3%A9gicos-do-Brasil.htm