Riqueza cultural da nação, é inegável que as contribuições trazidas pelos povos africanos em diáspora estabeleceram características marcantes no Brasil. Ainda assim, números alarmantes mapeiam o traço de violência contra as tradições de matrizes africanas. Em 2022, o Disque 100 registrou um aumento de 106% de denúncias de intolerância religiosa, e o número de crimes contra os templos religiosos cresceram 45%, de acordo com dados do Ministério dos Direitos Humanos.

Com vistas a intensificar e preservar o legado africano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva aprovou em dezembro do último ano a nova lei (14.532), que pune de 2 a 5 crimes de injúria racial coletiva, e tipifica quem tentar impedir ou cometer violência contra as manifestações e práticas religiosas. Além da nova lei, o presidente definiu o dia 21 de março como o Dia Nacional das Tradições Africanas e Nações de Candomblé.

A data escolhida para a comemoração é também o Dia Internacional contra a Discriminação Racial, marco determinado pelas Organizações das Nações Unidas (ONU), que teve como referência o episódio que ficou conhecido como Massacre de Shaperville, em 1960 na África do Sul.

Para o Diretor Geral da Fundação Pedro Calmon (FPC/SecultBA), conhecer os acervos sobre os diversos grupos africanos e suas contribuições na memória nacional é um instrumento valioso no combate às opressões. “Essa lei para os povos de tradição africana é um marco na referência de luta contra o racismo religioso, e a nossa função como Fundação é de preservar esse legado em defesas da herança e ancestralidade, com os documentos que temos em nossas unidades”, declara. 

Acervos Valiosos

As viagens do documentarista Pierre Verger ao Benin e as ilustrações de Carybé estão no imaginário do cotidiano dos povos de terreiro e compõem o setor de Documentação Baiana da Biblioteca Central do Estado da Bahia (BCEB). Documentos do Arquivo Público do Estado da Bahia (APEB) também já foram usados na composição de livros, como Corujebó: Candomblé e Polícia de Costumes (1938-1976), do antropólogo Vilson Caetano.

Neste trabalho, o autor apresenta ao longo do recorte temporal as ações contra os atos religiosos de matriz africana, e discute a importância da nova data para as comunidades de terreiro. “A data sancionada vem trazendo a visibilidade de nossa diversidade, o empoderamento do povo preto, e nos reconhece como formadores da nossa cultura para o processo que foi a formação do Brasil”, relata Vilson.

Para o autor, os acervos literários e documentais são pontuais para que o conhecimento combata o racismo religioso e recreativo. “Livros como o Corujebó e outros trabalhos que envolvem as tradições africanas, vem para fortalecer e enfrentar o racismo, seja na música, na culinária ou  nas vestimentas”, salienta o autor.

“A minha tarefa como professor é de ajudar a desmistificar essa idéia de que somos um povo que não lutou, e o livro é para orientar e recontar a nossa história de uma visão não coloquial, fazer com que as novas gerações se sintam representadas e defendam a partir de novos referenciais”, explica o antropólogo.