Visando celebrar os 200 anos de Independência do Estado da Bahia, a Procuradoria do Estado da Bahia (PGE/BA) promove o Seminário O Estado de Direito e a Democracia nos 200 anos de Independência da Bahia – Homenagem ao baiano Francisco Montezuma – herói da independência, defensor do Direito e do abolicionismo. O evento acontece na próxima terça-feira (04) no Espaço Mário Cravo do Senac, 3º andar do Ed. Casa do Comércio Deraldo Motta. 

O seminário tem o objetivo de destacar a importância da história de luta pela independência e a valorização de um personagem importante para a cultura baiana. Francisco Gê Acaiaba de Montezuma foi um advogado que combateu os importadores de escravos africanos, além de ser um dos precursores da propaganda abolicionista. 

Para a Procuradora Geral do Estado da Bahia, Bárbara Camardelli, o evento tem como objetivo “promover debates que vão reunir intelectuais, escritores e historiadores engajados no estudo e na divulgação da Independência do Brasil, refletir sobre o projeto de país que vem sendo construído desde 7 de setembro de 1822 e que está relacionado com a capacidade de se entender o passado e começar a pensar sobre as alternativas que se   apresentam para a construção de uma sociedade democrática. O evento também pretende referenciar mais um baiano, que teve uma valiosa participação durante a busca da independência, o advogado Francisco Montezuma”. 

O evento recebe Maria do Carmo Rebouças da Cruz Ferreira dos Santos, Pró-reitora de Pesquisa e Pós-graduação, Professora Doutora de Direito Constitucional da Universidade Federal do Sul da Bahia, Líder do Grupo de Pesquisa Pluralismos Jurídicos e Usos Emancipatórios do Direito UFSB/CNPq, Membra da Red de Mujeres Constitucionalistas de América Latina e da Redde Constitucionalismo Crítico da América Latina e Caribe, para a proferir a palestra: Independência da Bahia: Influxos e Refluxos da Revolução e do Constitucionalismo Haitianos. 

Logo após, o Pós-doutor em História do Direito Constitucional pela Universidad de Salamanca (Espanha), Doutor em História do Direito Constitucional pela Universidad de Salamanca; European Master`s Degree (Mestre) pela Università Degli Studio di Milano e Università Degli Studio di Messina (Itália), Jairdilson da Paz Silva apresenta o tema Constituição e Revolução: Cádiz no processo de Independência da Bahia. 

Em seguida, Júlio César de Sá da Rocha, Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e Doutorado em Doutorado Sanduíche-Tulane University, Pós-doutoramento em Antropologia pela UFBA e atualmente é Diretor da Faculdade de Direito da UFBA (2021-2025), ministra a palestra Estado Nacional, independência e ensino jurídico. 

Por fim, o homenageado do dia, Francisco Ge Acayaba de Montezuma, será tema da palestra ministrada por Mary Lucy Murray Del Priore, Historiadora, pós-doutora pela École des Hautes Études em Sciences Sociales de Paris e autora de mais de 50 livros de História do Brasil. Lecionou na FFLCH/USP, na PUC/RJ e na Universidade Salgado de Oliveira. Com mais de vinte prêmios literários nacionais e internacionais.

Quem foi Francisco Gê Acaiaba de Montezuma – Com o nome de batismo Francisco Gomes Brandão, Visconde de Jequitinhonha, é baiano e nasceu em 23 de março de 1794. Formou-se em Direito pela Universidade de Coimbra. Foi o fundador e primeiro presidente do Instituto dos Advogados do Brasil. Exerceu a presidência da instituição de 1843 até 1850, quando renunciou por considerar incompatíveis esta função com o posto de conselheiro de Estado. Francisco Gê Acaiaba de Montezuma, além de Advogado, foi Servidor Público, Jornalista, Diplomata e Magistrado. Ocupou o cargo de Ministro da Justiça e Estrangeiros, Embaixador Londres, Conselheiro de Estado e Presidente do Banco do Brasil. 

Fundou o jornal “O Constitucional”, que passou a ser o porta-voz dos interesses dos baianos. Quando a situação na capital se torna insustentável para os brasileiros, toma parte ativa nas lutas pela Independência da Bahia – e torna-se o conselheiro jurídico, advogado de D. Pedro e da causa.  Atacou de frente os importadores de escravos africanos, tendo também a honra de ser um dos precursores da propaganda abolicionista. 

O Visconde de Jequitinhonha apresenta ao Senado vários projetos para a extinção gradual da escravidão. Proclamada a Independência, abandona o nome de batismo, passando a chamar-se Francisco Gê Acaiaba de Montezuma – incorporando assim ao nome todos os elementos que formam a nação brasileira, e uma homenagem ao imperador asteca Montezuma (Gê, atualmente grafado com “J”, designa os índios brasileiros de família não-tupi-guarani; Acaiaba, palavra de origem africana).

Serviço: 

O que: Seminário O Estado de Direito e a Democracia nos 200 anos de Independência da Bahia – Homenagem ao baiano Francisco Montezuma – herói da independência, defensor do Direito e do abolicionismo.

Quem: Procuradoria Geral do Estado da Bahia

Onde: 04 de julho, às 14h, no Espaço Mário Cravo do Senac, 3º andar do Ed. Casa do Comércio Deraldo Motta.