Uma emenda proposta pelo vereador Augusto Vasconcelos (PCdoB) é acatada pela Câmara Municipal alterou a Lei Orgânica do Município (LOM) para garantir a participação dos cordeiros e catadores de materiais recicláveis no Conselho Municipal do Carnaval.

A aprovação da medida, que aguardava deliberação da Mesa Diretora da Casa Legislativa, foi celebrada pelo vereador em suas redes sociais na manhã do dia 16 de janeiro de 2024.

“Essas duas categorias que atuam no carnaval merecem respeito e dignidade. Nosso objetivo é amplificar a voz desses trabalhadores e trabalhadoras, que historicamente, foram invisibilizados na maior festa de rua do planeta” , ressaltou Augusto.

A emenda, apresentada por Vasconcelos e aprovada pelo plenário da Câmara Municipal, inclui representantes das associações de cordeiros e catadores no Artigo 261 da Lei Orgânica do Município de Salvador.

“Os catadores desempenham um papel essencial durante o Carnaval, recolhendo toneladas de resíduos recicláveis, contribuindo para a limpeza das ruas e promovendo a sustentabilidade ambiental. Muitos dependem desse trabalho como fonte de renda”, disse o edil.

Augusto destacou ainda que essa iniciativa visa atender à necessidade de uma gestão democrática do Carnaval, garantindo a representatividade e a participação ativa dessas categorias no planejamento e gestão das festividades carnavalescas e populares.

Os cordeiros, que anteriormente se manifestaram na Ouvidoria da Câmara em audiência pública, expressando preocupações com a baixa remuneração e as condições de trabalho precárias, alcançaram um acordo na última semana.

Ficou estabelecida a diária mínima para a categoria durante a folia em 2024, no valor de R$80,00 (oitenta reais), representando um aumento de quase 34% em relação ao ano anterior, mas o valor está abaixo dos 150 reais reivindicados pelo Sindicorda.