Ao ser instituído por decreto, o Plamob fere o PDDU de Salvador”, acusa Marta
O Plano de Mobilidade Urbana de Salvador (Plamob) foi alvo de críticas da líder da oposição na Câmara de Salvador, vereadora Marta Rodrigues (PT), nesta terça-feira (28), que, segundo ela, fere o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) aprovado na Câmara em 2017.
De acordo com Marta, o Plamob será instituído por meio de decreto municipal, mas o PDDU diz que ele deve ser instituído por meio de Lei Municipal específica e complementar, se adequando às determinações da Lei Federal 12.587 de 2012.
“A forma como o prefeito construiu a Política Municipal de Mobilidade desrespeita o próprio PDDU, que é o Plano Diretor que norteia o desenvolvimento urbano de nossa cidade. Na Política, permite-se que o Plano de Mobilidade seja instituído por decreto, retirando qualquer possibilidade de participação popular em sua formulação e aplicação ao longo dos anos. O Plano será gerido até 2049, sem absorver de fato as demandas da população. O Plamob não pode ser na canetada, no decreto da prefeitura”, disse.
Para a edil petista, a autorização para a instituição do Plamob dentro da Política Municipal de Mobilidade Urbana, não tem amplitude e é insuficiente para tratar das questões envolvendo mobilidade na cidade. “Só foram apresentadas algumas diretrizes, mas nada de concreto. Não mostra qual a prioridade que será dada para o pedestre, como vamos dialogar com outros modais. Mobilidade urbana não se limita a trânsito, carro e transporte público. Incorpora outros modais, como bicicleta, pessoas que andam a pé. Em Salvador, mais de 32 mil pessoas andam a pé”, acrescentou Marta.
Marta faz uma pelo para que o plano não seja instituído por decreto e para que seja criado um Fundo de Mobilidade Urbana “Um plano de mobilidade precisa ser construído com audiências nos bairros, para acolhermos sugestões. Um plano que vai até 2049 não pode ser um plano de gabinete”.
BRT – A construção do BRT também foi considerado pela líder da oposição como gasto desnecessário, tendo em vista que o projeto vai na contramão das principais cidades do mundo. “Enquanto cidades estão revitalizando os rios, o BRT de Salvador tampona os rios. Enquanto estão preservando as árvores, o BRT daqui retira 579 árvores. O BRT mais caro do país, fazendo um trajeto que já é atendido pelo metrô de Salvador. A verba pública precisa ser para prioridades”, disse a petista.
