Na manhã dessa última terça-feira (22/11), o vereador Augusto Vasconcelos (PCdoB) participou do lançamento do Programa BAHIA MEI. Projeto de desenvolvimento territorial que visa, sobretudo, ampliar a geração de emprego e renda, a partir do apoio, capacitação, orientação e assistência técnica ao microempreendedor individual (MEI).

Também na condição de presidente da Comissão do Trabalho, Emprego e Renda na Câmara Municipal de Salvador (CMS), Augusto destacou o programa como uma inovação na política pública do Estado. Através da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (SETRE) e da Agência de Fomento do Estado da Bahia S.A (DESENBAHIA), em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) e as prefeituras municipais, o programa é uma iniciativa do Governo da Bahia.

“Precisamos atuar no sentido de fiscalizar o que não é verdadeiramente MEI e que está sendo utilizado para ludibriar a legislação trabalhista. Mas, em paralelo, é fundamental que o Governo do Estado forneça capacitação, acesso a microcrédito e condições técnicas para que nós possamos impulsionar uma economia que é real e está presente nas comunidades. Parabéns ao Secretário Davidson Magalhães e a toda equipe da Setre pela iniciativa.”, parabenizou Augusto.

Durante o encontro, Augusto também informou que levará para a Câmara Municipal a boa notícia que é o programa, a fim de que existam cada vez mais políticas públicas que incluam toda população para que a economia na Bahia seja fortalecida. É válido destacar que no Estado, existem uma média de 800 mil pessoas cadastradas e que a criação do MEI aconteceu durante o governo Lula, se consolidando como estratégia de inclusão fundamental de uma parcela da população que estava fora da proteção previdenciária.

Também estiveram presentes no evento, o secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia (SETRE), Davidson Magalhães; a secretária Estadual de Política para as Mulheres (SPM), Julieta Palmeira, a deputada estadual, Olívia Santana (PCdoB), o Vereador Hélio Ferreira(PCdoB), o Superintendente do SEBRAE Jorge Khoury, o Presidente do Conselho Regional de Contabilidade André Luís Barbosa dos Santos.