O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), seguindo a sua atribuição legal de proteger e preservar o Patrimônio Cultural brasileiro, irá adotar uma série de fiscalizações no período do Carnaval 2024, na cidade de Salvador (BA). Muitos dos circuitos carnavalescos da cidade passam por conjuntos tombados ou bens tombados individualmente e, por isso, ao longo dos dias de festa, uma equipe técnica do Instituto será designada para realizar fiscalizações.

Será verificado in loco se os projetos analisados e aprovados previamente pelo Iphan atendem às recomendações feitas para a montagem das estruturas. Também serão verificadas possíveis estruturas não autorizadas, que serão passíveis de apuração. As ações de fiscalização contam com o apoio da Polícia Federal na Bahia, para que as vistorias sejam feitas de forma efetiva e garantam que as medidas sejam cumpridas.

As ações fiscalizatórias realizadas em 2024 também buscam gerar subsídios para a elaboração de diretrizes normativas para os próximos anos, em parceira com os agentes públicos e interessados, deixando claros os limites das intervenções.

De acordo com o superintendente do Iphan na Bahia, Hermano Guanais e Queiroz, o objetivo é construir relações e diálogos para uma proteção eficiente para o Patrimônio Cultural do Brasil. “A missão do Iphan é qualificar cada vez mais as várias intervenções em bens e sítios tombados, para que os cidadãos baianos e os turistas possam fruir amplamente do Patrimônio Cultural, sem que as instalações provisórias se tornem obstáculos que invisibilizem o acervo patrimonial da cidade, a paisagem histórica urbana e elementos de valor histórico”, destaca o superintendente.

O Carnaval de Salvador é uma das maiores festas populares do mundo, atraindo mais de dois milhões de pessoas para a cidade. O Patrimônio Cultural presente na Bahia, de natureza material e imaterial, é um dos elementos que atrai a atenção do mundo para a folia. O Centro Histórico de Salvador, o Farol da Barra, o Teatro Castro Alves e a Praça Castro Alves são alguns exemplos de lugares que integram os diferentes circuitos do carnaval soteropolitano e que necessitam de autorização prévia do Iphan para qualquer tipo de intervenção, de modo a evitar danos ou descaracterização dos bens tombados.