Com inauguração de Arena, capoeira ainda não é realidade nas escolas de Salvador
Na quinta-feira (4), a Prefeitura de Salvador inaugurou a Arena da Capoeira, um espaço destinado a homenagear os baluartes da arte.
Contudo, a cidade ainda não possui, em âmbito municipal, uma lei que inclua o ensino da capoeira em suas escolas, como ocorre na legislação estadual após a aprovação da Lei Môa do Katendê (Lei nº 23.281/2019), de autoria da deputada estadual Olívia Santana (PCdoB).
A ausência se deve a um veto do prefeito Bruno Reis ao Projeto de Lei nº 170/2022, que estabelece a obrigatoriedade do ensino da capoeira nas escolas da rede municipal, a partir da alteração da Lei municipal nº 9072/2016, corrigindo uma falha que impediu a efetivação do ensino da capoeira nas escolas públicas e privadas de Salvador. O PL faz parte do movimento que levou à aprovação da Lei Moa do Katendê no estado da Bahia.
Apresentado pelo vereador e ouvidor-geral da Câmara Municipal de Salvador (CMS), Augusto Vasconcelos (PCdoB), o projeto surgiu após inúmeros diálogos e consultas aos diversos grupos de capoeira, que se mobilizaram em defesa da aprovação da matéria, criada em parceria com o coletivo Capoeira em Movimento Bahia. De acordo com Vasconcelos, o dispositivo tem o intuito de assegurar que um dos principais elementos da cultura brasileira seja trabalhado nas escolas de maneira interdisciplinar com crianças, adolescentes e adultos.
“Queremos uma política pública duradoura que valorize capoeiristas e impulsione os ensinamentos da capoeira nas escolas e comunidades. As experiências das escolas que adotaram a capoeira como parte do seu planejamento pedagógico são extremamente exitosas, fortalecem os vínculos com a comunidade, aumentam a autoestima na educação e garante uma sensação de pertencimento ainda maior do conjunto dos profissionais da educação e também dos estudantes”, defendeu Augusto.
Aprovado na Casa Legislativa em 2022, o PL depende da sanção do Executivo Municipal, mas foi vetado pelo prefeito sob a justificativa de que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação estabelece a Base Nacional Comum Curricular. Em nova apresentação do projeto na Câmara Municipal, o veto foi mantido.
“É lamentável que na capital da capoeira para o mundo a gente tenha que ver o prefeito vetando um projeto dessa natureza. O prefeito Bruno Reis esquece que no próprio artigo 26 da LDB tem a previsão de que os currículos podem ser complementados, levando em consideração a diversidade regional e aspectos da cultura local. A capoeira é parte da nossa ancestralidade, integra a trajetória de resistência do nosso povo”, justificou Augusto.
Como resposta ao veto, capoeiristas iniciaram um abaixo-assinado em defesa da capoeira como parte da formação educacional e cultural dos soteropolitanos. A iniciativa é do Capoeira em Movimento Bahia (CMB) e da Salvaguarda da Capoeira na Bahia. As pessoas interessadas em participar do abaixo-assinado devem acessar o link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScL0okfqDvUsekK3UCT7mwjFvFLcDA66gjttTFylWHno9BLlw/viewform e preencher o formulário.
O novo equipamento, além de ser palco de rodas e apresentações, conta com um monumento idealizado pelo arquiteto e urbanista André Moreno, composto por quatro arcos de 12 metros de altura, representando quatro berimbaus que se encontram no topo, formando uma grande cabaça. Entre os arcos, estão 10 esculturas de mestres capoeiristas tocando instrumentos musicais, todas feitas em bronze sobre pedestais de concreto.