Personalize as preferências de consentimento

Utilizamos cookies para ajudá-lo a navegar com eficiência e executar determinadas funções. Você encontrará informações detalhadas sobre todos os cookies em cada categoria de consentimento abaixo.

Os cookies categorizados como “Necessários” são armazenados no seu navegador, pois são essenciais para ativar as funcionalidades básicas do site.... 

Sempre ativo

Os cookies necessários são necessários para ativar os recursos básicos deste site, como fornecer login seguro ou ajustar suas preferências de consentimento. Estes cookies não armazenam quaisquer dados de identificação pessoal.

Não há cookies para exibir.

Os cookies funcionais ajudam a executar determinadas funcionalidades, como compartilhar o conteúdo do site em plataformas de mídia social, coletar feedback e outros recursos de terceiros.

Não há cookies para exibir.

Os cookies analíticos são utilizados para compreender como os visitantes interagem com o site. Esses cookies ajudam a fornecer informações sobre métricas como número de visitantes, taxa de rejeição, origem do tráfego, etc.

Não há cookies para exibir.

Os cookies de desempenho são usados ​​para compreender e analisar os principais índices de desempenho do site, o que ajuda a oferecer uma melhor experiência de usuário aos visitantes.

Não há cookies para exibir.

Os cookies publicitários são utilizados para fornecer aos visitantes anúncios personalizados com base nas páginas que visitou anteriormente e para analisar a eficácia das campanhas publicitárias.

Não há cookies para exibir.

Aldeia Nagô
Facebook Facebook Instagram WhatsApp

Comitê de Cultura na Bahia amplia acesso popular às políticas públicas de Cultura 

2 - 3 minutos de leituraModo Leitura

Em seu primeiro ano de existência, o Programa Nacional de Comitês de Cultura (PNCC), criado pela Secretaria Nacional de Comitês do Ministério da Cultura (MinC) consolidou o funcionamento de 26 comitês de cultura em todo o Brasil, que têm como objetivo promover a cultura como um direito e ampliar o acesso às políticas públicas de cultura nos estados. O PNCC foi criado em setembro de 2023.

Na Bahia, o Comitê de Cultura tem ampliado a participação social nas políticas nacionais de Cultura, realizando, nos últimos seis meses, diversas formações sobre a elaboração de projetos culturais e comprovações de documentos, entre outros temas. Além de prestar assessoramento sobre como participar de editais, realizar ampla divulgação das ações e políticas de cultura, produzir e dar apoio a eventos culturais na capital e interior.

Para promover a cultura enquanto direito, o comitê realizou encontros e oficinas para a apresentação pública do PNCC, de políticas culturais e outras iniciativas do setor, em parceria com a Secretaria Estadual de Cultura (Secult), Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb), Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e Comunidades e Povos Tradicionais (Sepromi), Escritório de Cultura na Bahia e Ministério da Cultura, entre outros, visando garantir o acesso das ações pelos fazedores de cultura.

O Comitê de Cultura na Bahia é liderado pela Associação Afoxé Filhos de Gandhy, em parceria com a Associação de Agricultores da Comunidade da Sapucaia de Santo Antônio de Jesus, a Associação Casa de Oyá, em Vitória da Conquista, e o Instituto de Preservação da Caatinga em Curaçá.

Sistema Nacional de Cultura

O Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC) é uma ferramenta do Sistema Nacional de Cultura (SNC), sancionado em 2024. Considerado o “SUS da Cultura”, o SNC é um importante mecanismo de gestão e promoção de políticas públicas de cultura, funcionando em rede, entre poder público e sociedade civil.

Orçamento garantido

Em 2025, as leis Rouanet e Aldir Blanc não sofrem redução em seus orçamentos. A manutenção dos R$ 15 bilhões para a Lei Aldir Blanc e os R$ 3 bilhões para a Lei Rouanet foi confirmada pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, em dezembro.

Mudança na PNAB

Está em tramitação no Congresso, a Medida Provisória nº 1274/2024, que estabelece mudanças na execução da Política Nacional de Fomento à Cultura Aldir Blanc (PNAB) pelos estados e municípios. Entre as alterações, está a flexibilização dos prazos, garantindo que os recursos sejam injetados na cultura local mesmo após o vencimento do prazo de execução; e o pagamento do novo repasse aos gestores que executarem minimamente os recursos dentro do prazo. 

Ascom Comitê de Cultura na Bahia

Compartilhar:

Mais lidas

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *