Como parte da política estadual de identificação e preservação do patrimônio material e imaterial da Bahia, sob a responsabilidade do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural (Ipac), está em fase de conclusão o mapeamento de referências culturais de de etnias indígenas do estado: o povo Guerém, na região do Baixo Sul, e o povo Pataxó, nos Territórios de Identidade Costa do Descobrimento e Extremo Sul. As ações em curso são objeto de dois projetos contemplados no edital Inventário de Conhecimento de Bens Culturais do Estado da Bahia, lançado em 2023, pela Secretaria de Cultura do Estado (SecultBA), no âmbito da Lei Paulo Gustavo, do Ministério da Cultura. 

As celebrações religiosas, formas de expressão, objetos, lugares, saberes culturais ancestrais dos povos indígenas estão sendo mapeados e inventariados para compor um banco de dados, a fim de contribuir para o desenvolvimento de três pilares da política cultural imaterial e material: a produção de conhecimento, mobilização das bases sociais (detentores e produtores dos bens culturais) e documentação. ” A construção das políticas públicas para o Patrimônio Imaterial é coletiva, cotidiana e sobretudo deve ser horizontalizada e contra-colonial, centrada no protagonismo dos detentores culturais”, afirma Adriana Cerqueira, gerente de Patrimônio Imaterial do Ipac.

Uma das exigências do edital é a produção de documentário sobre o processo de cada pesquisa e os resultados obtidos, dando voz aos atores sociais. Na primeira etapa do projeto Inventario Cultural Guerém da Aldeia São Fidelis, foram realizadas oficinas com a comunidade sobre o processo de construção do inventário e as etapas da produção audiovisual, como captação de imagens e edição. O projeto adquiriu equipamentos (câmera fotográfica, filmadora, computadores e ilha de edição), que ficarão na comunidade para a produção audiovisual de jovens indígenas, integrantes do Coletivo Étnico Guerém.

Os estudiosos consideram o inventário cultural do povo Guerém, em Valença, um marco na consolidação da distinção étnica da comunidade diante da sociedade não indígena. O território foi impactado por ações da Coroa Portuguesa e do Estado brasileiro, ao longo dos séculos, com vistas ao apagamento da etnia. Durante o estudo foram encontradas cartas, enviadas por colonos e autoridades da época, que indicam a insatisfação com a presença indígena na região, obstáculo para o avanço da produção canavieira e a extração de madeira.

“A partir do fim do século XVI começam a demandar um conjunto de guerras justas, como era chamada na legislação do período. As guerras representavam um instrumento legal para viabilizar a colonização. Inicia-se aí um processo contínuo de desindianizaçao a começar com a destituição do território”, explica Francisco Cancela, coordenador do projeto e professor da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), instituição que também apoia o estudo, com financiamento por meio do Programa de Apoio a Projetos de Extensão (Proapex). “Há cerca de 20 anos, os Guerém não se consideravam mais indígenas.  Os jovens que chegaram às universidades, nos últimos anos, se envolvem com a retomada da luta por distinção e reconhecimento da herança cultural do seu povo, da origem indígena do território”, acrescenta.

Bens culturais

O estudo identificou mais de 30 bens culturais indicados como relevantes pela comunidade Guerém. O trabalho de identificar e de inventariar os bens se baseou, também, em pesquisa de campo e documental no Arquivo Público de Salvador e no Arquivo Nacional, no Rio de Janeiro. Do total de bens catalogados, 13 já estão inventariados, entre eles a celebração “Ntack Tarú”, considerada a mais importante pelo povo Guerém.

Realizado mensalmente de acordo com o calendário lunar, o ritual religioso reforça a conexão dos membros da comunidade com o território, a ancestralidade e a espiritualidade, por meio dos encantados. “Tem também um caráter de fortalecimento dos vínculos de solidariedade, pertencimento e partilha entre os indígenas, uma vez que envolve todas as comunidades do amplo território Guerém”, diz Cancela. Na ficha de identificação do bem, elaborada pelos pesquisadores, a celebração é descrita em detalhe:

“O Ntack Tarú é marcado por cantos e rezos, em torno de uma fogueira. Os participantes se pintam de urucum e jenipapo, trazem na cabeça uma tiara de palha de dendê e nas mãos um maracá. A cada entoada, uma dança se desenvolve em círculo, com fortes pisadas no chão, que reforçam a sonoridade e a corporeidade do ritual. A depender da fase da lua, pode-se esperar diferentes finalidades do Toré, como momentos de limpeza e cura na lua minguante ou de “batizado” com atribuição do nome indígena a um membro da comunidade na lua cheia”.

Entre os lugares identificados como bem cultural, destaca-se a Igreja de São Fidelis, construída no século XVII. O templo católico, contraditoriamente, é a principal referência visual, que remete à origem indígena do território. O estudo aponta como, ao longo dos anos, a comunidade passa a considerar o templo patrimônio coletivo, construindo narrativas e memórias. Documentos do século XIX revelam o pedido de restauração da Igreja encaminhado por indígenas ao imperador Dom Pedro II. O templo foi recuperado, recentemente, pela comunidade com recursos obtidos com a produção de um documentário.

Saberes e fazeres Pataxó

O projeto Mapeamento das Referências Culturais do Povo Pataxó já conseguiu mapear 35 das 48 aldeias existentes, nos municípios de Porto Seguro, Santa Cruz Cabrália e Prado. No período de um ano, eles realizaram oficinas com crianças e anciãs do território, a exemplo de Maria Coruja, 86 anos, liderança sobrevivente do massacre Fogo 51, um incêndio proposital ocorrido na aldeia Barra Velha em 1951, classificado pelo povo Pataxó como uma ação de extermínio contra os indígenas da região. Após o conflito que resultou na expulsão dos indígenas de Barra Velha, a etnia foi considerada extinta pelo Estado brasileiro até 1970 e só teve o território demarcado em 1992.

“Esse projeto é muito importante pra mim e para as crianças também. Eu morro e elas ficam sabendo, aí quando cantarem lembram de mim e eu tô ali no meio delas. Elas podem não me ver, mas eu estou ali no meio, eu que fui a professora deles. Eu tenho prazer e tenho orgulho de ensinar”, diz Maria Coruja, liderança indígena em Barra Velha, considerada a aldeia-mãe do povo Pataxó.

Álbum musical

As oficinas realizadas, com a participação de 40 crianças, resultaram na gravação de um álbum com cantigas de roda da tradição pataxó. “São conhecimentos ancestrais que estavam se perdendo. As mais velhas não estavam mais cantando e agora estão ensinando para as novas gerações. É gratificante ver as crianças dando continuidade a essa tradição, aprendendo coisas que eles não conseguiam aprender na escola”, diz Mônica Bello, coordenadora do projeto e produtora cultural, residente há 14 anos na aldeia-mãe, em Porto Seguro.

Além das cantigas de roda, o mapeamento dos saberes e fazeres inclui bens culturais como o samba tradicional pataxó; artesanato; instrumentos utilizados na prática da pesca e caça, a exemplo da linha de tucum (corda tradicional usada na fabricação de redes de pesca e também na amarração de casas); os esportes indígenas, como a corrida de maracá; e o auwê (dança e canto tradicional pataxó). Os pesquisadores produzem um documentário e elaboram um livro com todo o mapeamento realizado para consulta, posterior, pelos interessados.

Outros dois projetos foram contemplados no edital de chamamento público na categoria 3, destinada ao Mapeamento das Referências Culturais dos Povos Indígenas do Estado da Bahia. Cada um obteve R$ 100 mil reais de financiamento, com a obrigatoriedade de cumprir contrapartidas sociais como atividades gratuitas em espaços públicos da comunidade, escolas públicas e/ou universidades. 

Ascom Ipac

Fotos: Luisa Sidi