Na semana passada, vimos uma polêmica com palavras duras envolvendo a ex-ministra da Cultura e seu sucessor.

Talvez seja o caso de aproveitarmos o momento e nos perguntarmos sobre o sentido e resultado das políticas culturais aplicadas pelo governo federal nestes últimos 12 anos.

Criado no início da Nova República e idealizado pelo seu primeiro ocupante, o economista Celso Furtado, o Ministério da Cultura tinha um objetivo duplo. Primeiro, garantir condições institucionais e financeiras para o desenvolvimento da atividade cultural brasileira. Mecanismos de fomento e isenção fiscal foram criados para dar à sociedade civil maior protagonismo nas decisões sobre cultura.

No entanto, quase 30 anos depois, distorções profundas ocorreram desde que os mecanismos criados por Furtado foram extintos para serem reconfigurados nos anos Collor. Desde então, eles permitem que diretorias de marketing das grandes corporações tenham palavra final sobre o financiamento da produção cultural. Nada foi feito de substancial para que isso mude. Ao contrário, pressionado por interesses comerciais, o MinC permite que programas de isenção fiscal para cultura sejam utilizados para desfile de moda, gastronomia, atividades de torcida de futebol etc.

Na verdade, as ações recentes do MinC se concentraram na criação de editais de fomento e em programas de estímulo ao que se chama atualmente de “consumo de bens culturais”, como o Vale-Cultura.

Com isto, o segundo objetivo e talvez o mais importante foi completamente negligenciado. Tratava-se de criar os mecanismos para desenvolver políticas de formação cultural. Isto significaria, principalmente, criar espaços e instituições voltadas à formação continuada.

Na periferia de São Paulo, há uma profusão de saraus literários organizados pela Cooperifa. Mas pergunte-se quantas bibliotecas foram abertas em Cidade Ademar, Parelheiros e São Miguel Paulista nos últimos 12 anos. Pergunte-se sobre quantos conservatórios, escolas de teatro, dança, cinema, artes plásticas foram abertos no país e verá uma das principais razões para o fato de o crescimento econômico da primeira década não ter sido acompanhado por um processo de explosão criativa nos campos da cultura.

Nunca houve políticas efetivas de avaliação das carências de formação, em especial nas áreas desfavorecidas, bem como um planejamento de ações para reverter a situação. Se um adolescente da periferia quiser ser ator e frequentar uma escola de teatro, não será o governo federal que irá ajudá-lo.

Tal negligência à formação indica importante deficiência da política cultural implementada no Brasil neste último período. Ações positivas existem, como a criação dos Pontos de Cultura. Mas já deveríamos estar a discutir novos passos.