“O fato é que o atual modelo está em colapso”, apontou Augusto Vasconcelos sobre transporte público na capital
O ouvidor-geral da Câmara Municipal de Salvador (CMS) e vereador, Augusto Vasconcelos (PCdoB), recebeu na última segunda-feira (17) a visita do Observatório da Mobilidade de Salvador (ObMob Salvador).
O encontro contou com a presença do presidente da Comissão de Legislação Participativa da CMS, vereador Edvaldo Brito, e tratou da apresentação de um Projeto de Lei (PL) pela organização, visando a modernização do sistema de transporte público da capital, em virtude do atual colapso do modal.
Em discurso na tribuna durante a sessão ordinária da última quarta-feira (19), Augusto Vasconcelos destacou que o atual modelo de transporte está em colapso e que as soluções propostas pela gestão municipal podem agravar a situação.
“A todo ano vai vir pressão pra aumentar tarifa e pra que nós, aqui na Câmara Municipal, aprovemos subsídios. Eu já me posicionei e aqui, a bancada de oposição já criticou este modelo, mas é necessário repensar e a proposta do Observatório da Mobilidade, que está sendo apresentadas em várias capitais brasileiras, visa assegurar ônibus 0800 para valer, com tarifa gratuita, tratando como um direito e não como mero serviço”, afirmou o edil.
O PL apresentado visa estabelecer a gratuidade no transporte público de ônibus, ascensores e aquaviário para toda a população da capital baiana. Movimentos semelhantes ocorreram nas cidades de Manaus, São Paulo, Rio de Janeiro, João Pessoa, Belo Horizonte, São Gonçalo e Campinas. Apresentado nas câmaras municipais dessas cidades, a matéria propõe que as entidades empregadoras de cada município paguem uma taxa para custear todo o sistema de ônibus, substituindo assim a necessidade do vale-transporte.
Atualmente, 116 cidades no Brasil aplicam a tarifa zero para todos os habitantes, utilizando modelos de financiamento diversos e não estruturados, o que dificulta o controle e a qualidade do serviço. Por isso, as entidades que apresentam a proposta avaliam que é necessária uma política estruturada que garanta um recurso fixo das cidades.
“Eles apresentam um conjunto de estudos econômicos que demonstram viabilidade, se nós promovermos algumas alterações legais, principalmente, na gestão dos recursos oriundos do vale-transporte, e eu queria muito pedir o apoio dos colegas e das colegas parlamentares e da população. E a Comissão de Legislação Participativa, certamente, fará momentos de diálogo para ouvirmos todos os segmentos envolvidos para aperfeiçoarmos essa matéria e pensarmos um novo modelo de transporte pra nossa capital”, defendeu Augusto.
Anteriormente, Vasconcelos apresentou um projeto de lei visando a extensão da gratuidade no transporte público municipal para acompanhantes de pessoas com deficiência, sem a exigência da presença do deficiente. O parlamentar também enfatizou a necessidade de garantir a gratuidade no transporte soteropolitano para estudantes da rede pública e pessoas de baixa renda, especialmente após o aumento da tarifa do transporte municipal, que atualmente custa R$ 5,20.
Segundo levantamento do Jornal Correio do Povo, divulgado em fevereiro deste ano, Salvador ocupa o 9º lugar entre as capitais com as tarifas de ônibus municipais mais caras do país, ficando atrás apenas de Curitiba (PR), Florianópolis (SC), Porto Velho (RO), Recife (PE), Brasília (DF), João Pessoa (PB), Boa Vista (RR) e Belo Horizonte (MG).