"As mudanças nos levam a postergar o ingresso dos jovens no mercado de
trabalho
para depois dos 20 anos", pregou Márcio Pochmann, do Instituto de
Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em evento sobre trabalho
infanto-juvenil.

A reportagem é do sítio Repórter Brasil,
11-03-2010.

O presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
(Ipea), Márcio Pochmann, destacou a
necessidade de "elevar a idade mínima" legalmente estabelecida (16 anos) para o
início das atividades laborais "frente à sociedade que estamos construindo hoje,
a pós-industrial". A recomendação foi feita durante a abertura do 3º Seminário
Nacional sobre Trabalho Infanto-Juvenil, realizado em São José dos Campos
(SP).

"As mudanças demográficas nos levam a postergar o ingresso dos jovens no
mercado de trabalho para depois dos 20 anos de idade, ao contrário do que se via
na era agrícola no século XIX, que obrigava a criança a trabalhar com apenas
cinco anos, em média", sustentou, em palestra nesta quinta-feira (11), o
economista.

Autor de mais de 20 livros sobre inclusão social, desenvolvimento econômico e
políticas de emprego, Márcio insiste que, na atual "sociedade
do conhecimento" em que vivemos, não há justificativa técnica para que as
pessoas comecem a trabalhar antes dos 25 anos de idade.

O presidente do Ipea ressalta que filhos de famílias ricas
raramente começam a trabalhar efetivamente antes dos 25 anos de idade, depois de
muito invvestimento e tempo dedicado à formação. Enquanto isso, salienta o
professor do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho
(Cesit) da Universidade Estadual de Campinas
(Unicamp), filhos de pais pobres são condenados a começar a
trabalhar cedo, não conseguem evoluir em termos de formação e acabam ocupando
postos de baixa qualificação e mau remunerados que compõem a base do mercado de
trabalho.

São cerca de 37 milhões de jovens brasileiros na faixa etária de 16 a 24
anos. Metade não estuda. E, segundo o economista, os que estão na escola são
trabalhadores que estudam e não estudantes que trabalham. Apenas em 2009,
aproximadamente 500 mil jovens abandonarão o ensino médio para complementar a
renda de seus respectivos lares.

Mesmo com parecer favorável do relator Maurício Quintela
(PR-AL), proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a
idade mínima para trabalhar para 14 anos foi rejeitada, em agosto de 2009, na
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara
dos Deputados. A lei permite a contratação apenas de aprendizes com idade mínima
de 14 anos.

"Isso seria um retrocesso para o desenvolvimento do país e para os direitos
da criança e do adolescente", avaliou, na ocasião, o coordenador do
Programa Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil
(IPEC) da Organização Internacional do
Trabalho (OIT), Renato Mendes.
Segundo ele, o argumento de que o trabalho ajuda a tirar adolescentes da pobreza
não pode ser sustentado, pois o dever de dar condições de sobrevivência enquanto
eles estudam é do Estado. "A pobreza é um elemento que explica o trabalho
infantil, mas não pode justificar essa forma de trabalho", declarou.

O relator manteve posição favorável à redução. "Já existe uma situação no
Brasil em que os jovens de 14, 15 e 16 anos já trabalham. Só que trabalham na
informalidade", justificou. "Eu acho que a PEC restaurava o
direito da juventude ao trabalho, mas ela não obrigaria ninguém a trabalhar".