“Direito penal não escolhe alvos” Por Claudio Guedes
A frase é do ministro do STF, Luiz Roberto Barroso. Barroso é aquele mestre do direito que se encanta ao som da própria voz. A vaidade personificada. Sua retórica barroca, típica dos aristocratas falidos da serra fluminense, encontrou seu slogan perfeito na frase: o direito penal não escolhe alvos.
Sim, sabemos (sic) que é assim. Todos nós, idiotas brasileiros, todos nós incapazes de refletir sobre a história do direito penal brasileiro. Estúpidos, eis o que somos!
Quem Barroso quer enganar?
Um direito penal que para qualquer observador atento sempre foi, na sua essência, um instrumento de dominação de classe, um poderoso instrumento de perseguição, humilhação e punição dos mais pobres e dos mais explorados na sociedade classista e elitista brasileira.
Negros (quase todos, não importa se pobres, remediados ou ricos), brancos pobres e, agora, petistas não são alvos especiais do direito penal brasileiro?
Não?
Em que país vive sua excelência o ministro Barroso?
Não é neste país.
Não é no Brazil (sic) onde negros e brancos pobres são vítimas preferenciais só para mostrar aos outros milhares quase negros (e são quase todos um pouco quase negros) como é que negros, pardos e pobres, e brancos quase negros de tão pobres, são tratados.
E não importa, quase nunca importa, “se olhos do mundo inteiro possam estar por um momento voltados para o nós”, nada importa.
Não importa o que diga o ministro.
Negros, pardos, pobres e, claro, petistas – estes o novo alvo preferencial de parte considerável da nossa elite branca escravista e sem caráter – são os alvos preferenciais do direito penal brasileiro.
Esta é a realidade nua e crua.
E contra ela só uma coisa funciona. O protesto das ruas.
Apenas a voz dos humilhados juntando-se a voz dos que – tendo a sorte de nascer fora dos grupo dos perseguidos – não aceitam este estado de coisas.
Apenas a voz dos milhões que distantes, muito distantes, do universo dourado & barroco de um juiz togado alienado possa clamar: somos alvos de um direito penal arbitrário, parcial e classista e não aceitamos mais este estado de coisas.
(Haiti, de Gil & Caetano, uma inspiração, sempre uma inspiração)
