A importância das políticas de fomento para o setor cultural vai muito além da simples promoção artística, elas são essenciais para o desenvolvimento econômico e social do país.

Uma pesquisa do Painel de Dados do Observatório Itaú Cultural mostrou que a economia criativa no Brasil registrou um crescimento sensível em 2023. O setor experimentou uma expansão de 4% na oferta de empregos, comparado aos 2% observados na economia geral, com 7,8 milhões de novos postos de trabalho no ano.

Os segmentos que mais contribuíram para este crescimento foram moda, atividades artesanais, indústria editorial, produção audiovisual, música, desenvolvimento de software, jogos digitais e serviços de tecnologia.

De acordo com o painel de dados, de abril a dezembro de 2023, foram gerados 577 mil novas vagas, um salto significativo em relação aos 287 mil registrados no ano anterior. Os 7,8 milhões de novos trabalhadores, marcam o maior número de cargos gerados desde 2012.

A taxa de formalidade no segmento também aumentou em 3%, representando 4,9 milhões de ocupados e 63% do total no setor. Os profissionais do segmento obtiveram uma remuneração média de, aproximadamente, R$ 4,5 mil, acima da média nacional de R$ 3 mil.

Ao incentivar a produção cultural, o governo não só enriquece o patrimônio imaterial da nação, mas também impulsiona a economia criativa, gerando empregos como explica Henilton Menezes, secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural (Sefic) do Ministério da Cultura.

“O resultado é muito promissor e comprova que investir em cultura movimenta a economia, promovendo o desenvolvimento do país e gerando emprego e renda”, disse.

O Observatório da Fundação Itaú usa como base da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADc) do IBGE e tem como objetivo produzir e disseminar conhecimento e pesquisas nos campos da educação, da cultura e de contextos socioeconômicos. A iniciativa, criada em 2023, busca apontar tendências e fomentar o debate e a sensibilização da sociedade civil e do poder público.

Lei Paulo Gustavo

Paralelamente, a pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV) sobre a Lei Paulo Gustavo (LPG) revela o impacto significativo desta política no setor cultural. Para cada R$ 1 investido pela Lei, o retorno é de R$ 6,51, demonstrando a capacidade do setor cultural e de economia criativa de impulsionar a atividade econômica local. A LPG viabiliza o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil, com R$ 3,9 bilhões destinados a ações e projetos em todo o território nacional.

Roberta Martins, secretária dos Comitês de Cultura do MinC, compartilhou sua visão sobre os resultados.

“Estou extremamente orgulhosa dos resultados positivos revelados pelo estudo da FGV. A análise detalhada demonstra o impacto econômico gerado pela LPG e o sucesso dessa política em promover equidade e desenvolvimento regional, tudo por meio da cultura. Temos dados que não deixam dúvidas de como projetos culturais aquecem a economia, geram empregos e aumentam a arrecadação de tributos. Portanto, dinheiro para cultura não é gasto, é investimento. Os números impressionantes atestam também a relevância social das iniciativas culturais apoiadas, o que destaca a importância de termos políticas públicas cada vez mais robustas. O MinC está comprometido em potencializar o poder transformador da cultura, assegurando que cada centavo investido fortaleça o crescimento econômico e enriqueça a vida cultural de nossa comunidade.”

A pesquisa da FGV destaca ainda que a maior parte dos serviços prestados ao setor de cultura e economia criativa são realizados por micro e pequenas empresas (MPEs), o que fortalece a inclusão dos diversos setores da sociedade na realização dos projetos. A região metropolitana do Rio de Janeiro recebeu 73,2% dos projetos selecionados, com uma expectativa de atrair 2,1 milhões de pessoas durante sua execução.

A Lei Paulo Gustavo, portanto, não só fomenta a cultura e a economia criativa, mas também se destaca como um símbolo de resistência da classe artística e uma homenagem ao artista Paulo Gustavo, vitimado pela Covid-19. Este quadro positivo ressalta a importância de continuar investindo em políticas culturais que gerem impactos econômicos e sociais duradouros.