A Receita Federal recebe, todo ano, cerca de 27 milhões de declarações do Imposto de Renda de Pessoa Física. Os documentos, além de dados sobre os rendimentos dos brasileiros, possuem informações importantes sobre os contribuintes que permitem uma radiografia do sistema tributário brasileiro.

Um trabalho do Inesc (Instituto de Estudos Socioecono?micos) levantou todas as declarações entregues à Receita Federal entre 2008 e 2014 – sempre com informações do ano anterior. A conclusão é de que a tributação do IR incide mais fortemente em setores médios da sociedade.

Os dados permitem avaliações tanto sobre a concentração de renda e patrimônio no país quanto sobre a incidência de tributos sobre as faixas de renda. O estudo mostra que dos R$ 5,8 trilhões em patrimônio declarado às autoridades em 2013, 41% pertencia a cerca de 700 mil brasileiros. Isso significa menos de 0,5% da população.

O Nexo mostra, em três gráficos, algumas conclusões do estudo. As faixas de renda são medidas em salários mínimos por mês.

Concentração de renda

A maior parte das declarações de Imposto de Renda vem de brasileiros que recebem entre três e dez salários mínimos. Em 2013, ano fiscal do dado mais recente, isso correspondia a uma renda que variava de R$ 2.034 a R$ 6.780 mensais. A partir dessa renda, começa a cair o número de declarantes, apesar de a parcela de renda deles continuar significativa.

RENDA MENSAL EM SALÁRIOS MÍNIMOS

Isenção por faixa de renda

A alíquota do IR varia de acordo com a renda da pessoa. São quatro alíquotas que variam de 7,5% a 27,5%. A mais alta é aplicada sobre o que um contribuinte recebe acima de R$ 4.664 mensais. A questão é que nem toda renda é tributável, ou não é tributável pelo Imposto de Renda de Pessoa Física. Esse tipo de isenção, segundo dados do estudo, favorece os mais ricos que são os que mais recebem dinheiro de fontes não tributáveis. Um exemplo disso é a não incidência do IRPF sobre dinheiro vindo de lucros e dividendos de empresas.

OS MAIS RICOS TÊM MAIS ISENÇÕES

Alíquota média

Uma consequência das isenções e das alíquotas brasileiras é que a cobrança de Imposto de Renda pesa mais para algumas faixas do que para outras. O Inesc calculou qual a parcela da renda total de uma pessoa vai efetivamente para o pagamento do Imposto de Renda. O resultado é a alíquota média mais pesada para quem ganha entre R$ 13 mil e R$ 27 mil mensais. Proporcionalmente, o IR tira de quem ganha acima de R$ 108 mil uma parcela semelhante à cobrada de quem recebe até R$ 6.780

PESO MAIOR

Artigo publicado originalmente em 

https://www.nexojornal.com.br/expresso/2016/12/21/A-desigualdade-de-renda-e-de-tributa%C3%A7%C3%A3o-no-Brasil-em-3-gr%C3%A1ficos