Representantes de coletivos ambientalistas de Salvador se reúnem na próxima sexta-feira (07/08), às 15h, no Salão Paroquial da Igreja de Santana, no Rio Vermelho, para uma plenária em defesa do patrimônio ambiental urbano e contra o sombreamento das praias de Salvador.
O encontro acontece poucos dias antes do julgamento, pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) nº 8024995-86.2024.8.05.0000, previsto para 12 de agosto. A ADIN foi movida por uma frente parlamentar ambientalista, que acolheu as demandas das comunidades.
O julgamento definirá o futuro do artigo 103 da Lei de Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo (LOUOS) e do artigo 275 – IV do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano – PDDU, que permitem e incentivam o sombreamento das praias. Este processo poderá acontecerá em toda a orla de Salvador, caso os artigos dessas leis , que atualmente encontram-se suspensos por conta de liminar obtida no âmbito da própria ação, não sejam definitivamente revogados.
Durante a plenária, será ratificado o Manifesto Público em defesa das Praias de Salvador, documento que reúne a adesão de 23 movimentos e organizações da sociedade civil. No encontro será apresentado o estudo técnico científico de sombreamento da Praia do Buracão, elaborado para comprovar cabalmente os impactos provocados pela construção de espigões autorizados pelos alvarás 24.340 e 24.341 emitidos pela Prefeitura Municipal de Salvador em favor da Construtora OR (Odebrecht).
O evento contará com a participação da Dra. Hortência Pinho, promotora do Ministério Público da Bahia (MPBA), que demonstrará os aspectos jurídicos e ambientais relacionados à proteção das praias e ao julgamento da ação.
A plenária é aberta à participação da sociedade, em particular de entidades ambientalistas, pesquisadores, lideranças comunitárias e demais cidadãos interessados em acompanhar o debate e fortalecer a mobilização em defesa das nossas praias.

Por Claudia Correia