Aldeia Nagô
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Comissão inicia análise das propostas inscritas no Edital de Ações Continuadas

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As propostas inscritas no Edital de Ações Continuadas de Instituições Culturais passarão por análise de mérito para definir quais serão selecionadas para o novo triênio 2017/2020.

A avaliação será realizada por uma Comissão Temática, formada pela Comissão Gerenciadora do Fundo de Cultura da Bahia e cinco especialistas nas diversas áreas da cultura, sendo quatro deles convidados vindos de outros estados brasileiros. Os trabalhos terão início no dia 30 de agosto e se estendem até o dia 3 de setembro.

Foram consideradas inscritas 33 propostas de instituições culturais de um total de 54 propostas apresentadas. A análise de mérito é realizada a partir de parâmetros como o perfil da instituição e capacidade de gestão; plano de ação coerente e viável; e harmonia com a política estadual de cultura. A linha de fomento, com formato plurianual, tem como característica principal conceder apoio a atividades regularmente desenvolvidas por instituições culturais privadas baianas, sem fins lucrativos, que observem as diretrizes da política estadual de cultura e contribuam para que seus objetivos sejam alcançados.

Para compor a equipe da Comissão Temática, foi aberta uma consulta pública online, onde nomes da cena cultural local e nacional foram apresentados, sendo que dois deles, Célio Pontes (especialista em Economia da Cultura pela UFRGS e pós-graduado em Políticas Culturais pela Universidade de Girona/Espanha) e Carolina Ficheira (mestra em Comunicação e Cultura, doutoranda em Ciência e Literatura pela UFRJ) foram selecionados. Além deles, Clarice Libânio (doutoranda em Arquitetura e Urbanismo pela UFMG e gestora de Organização Não Governamental Favela é Isso Aí), Maria Arlete Gonçalves (consultora cultural, Ex-diretora de Cultura da Oi Futuro, que participou do processo seletivo anterior) e Luciana Vasconcelos (arquiteta e coordenadora do Escritório Bahia Criativa), formam a comissão.

O fim do primeiro ciclo de apoio plurianual (2013/2015) representou a consolidação da linha de fomento que passou por revisão para organização desta nova seleção pública, mantendo os principais pilares do programa: convênio por três anos, avaliação de desempenho, repasses vinculados a metas e descentralização das ações. Os beneficiários foram divididos em duas categorias: a) propostas de Ações Continuadas de Instituições Culturais com mais de 20 anos de atuação; e b) propostas de Ações Continuadas de Instituições Culturais com mínimo de 05 anos de atuação. O valor global projetado para o apoio durante o triênio é de R$ 22,350 milhões. As instituições devem estar sediadas no Estado há, pelo menos, cinco anos.

O superintendente de Promoção Cultural e presidente da Comissão Temática, Alexandre Simões, ressalta que a Bahia é pioneira nessa linha de apoio, que é uma ferramenta importante para a sustentabilidade das instituições culturais, permitindo uma maior participação destas na vida cultural. “Essa linha é singular, eficaz e decisiva para difundir memória, história e patrimônio cultural do Estado”. Ele explica que o apoio continuado deve ser de caráter complementar. Essas organizações precisam aportar recursos próprios ou oriundos de outras fontes para a plena realização da proposta.

São consideradas instituições culturais organizações ou espaços com objetivos exclusivamente artístico-culturais dotados de história, identidade conceitual, valor socialmente reconhecido e atuação sistemática através de bens de cultura, equipamentos, produtos e/ou serviços culturais públicos. Os atuais beneficiários do triênio 2013/2015 tiveram os contratos prorrogados até dezembro deste ano visando a continuidade de suas atividades. Atualmente, são beneficiadas as instituições Academia de Letras da Bahia, Associação Cultural Tarcília de Andrade, Fundação Anísio Teixeira, Balé Folclórico da Bahia, Fundação Casa de Jorge Amado, Fundação Hansen Bahia, Museu Carlos Costa Pinto, Fundação Pierre Verger, Instituto Geográfico e Histórico da Bahia, Museu da Misericórdia, Teatro Vila Velha, Teatro Gamboa Nova e Teatro Popular de Ilhéus.

Fundo de Cultura do Estado da Bahia (FCBA) – Criado em 2005 para incentivar e estimular as produções artístico-culturais baianas, o Fundo de Cultura é gerido pelas Secretarias da Cultura e da Fazenda. O mecanismo custeia, total ou parcialmente, projetos estritamente culturais de iniciativa de pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou privado. Os projetos financiados pelo Fundo de Cultura são, preferencialmente, aqueles que apesar da importância do seu significado, sejam de baixo apelo mercadológico, o que dificulta a obtenção de patrocínio junto à iniciativa privada. O FCBA está estruturado em 4 (quatro) linhas de apoio, modelo de referência para outros estados da federação: Ações Continuadas de Instituições Culturais sem fins lucrativos; Eventos Culturais Calendarizados; Mobilidade Artística e Cultural e Editais Setoriais. Para mais informações, acesse: www.cultura.ba.gov.br 

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