Diversos projetos circulam no Congresso Nacional, em Câmaras Estaduais Municipais ou já aprovados, como em Alagoas, propondo uma “Escola Sem Partido”. O Senado Federal tem aberta uma enquete sobre o PL1093/2016 do Senador Magno Malta (PRES), que "Inclui entre as diretrizes e bases da educação nacional, de que trata a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, o 'Programa Escola sem Partido'".

Um debate sobre o tema, inserido nas Polêmicas Contemporâneas da UFBA, acontecerá na próxima segunda feira, 15.08.2016, a partir das 19 horas, na Faculdade de Educação da UFBA, Vale do Canela. Estarão presentes, sob a coordenação do professor Nelson Pretto, o Deputado Soldado Prisco, Deputado Estadual (PPS), Olivia Silveira, doutora em Educação e os professores da UFBA Charbel Del Niño, do Instituto de Biologia, e Raquel Nery, da Faculdade de Educação.

Polêmicas Contemporâneas tem a participação de alunos de todos os cursos da UFBA e é aberta à participação da sociedade tanto presencialmente como através das redes sociais e das transmissões em vídeo e áudio através do site www.polemicas.faced.ufba.br