Domingueiras LIII. Por Sergio Guerra
Este ano de 2017 se encerra com duas marcas bastante significativas, independentemente da posição jurídica, política ou ideológica do cidadão, pois a prisão de algumas personalidades importantes da república brasileira, especialmente expressões hierárquica do alto
comando, posto que em certo momento tivemos 3 ex-governadores do Rio de Janeiro presos por ordem judiciais e, por fim, Paulo Maluf, que de tão antigo e conhecido já virou até verbo, sinônimo de “roubar”, e que foge da cadeia e da lei, por sucessivos processos protelatórios já há mais de 4 décadas, finalmente foi preso e passará as festas de fim de ano, apesar da idade, da saúde ou de qualquer outra alegação dos seus vários advogados.
Claro que devemos também registrar que houve um personagem que tropicalmente ficou conhecido como o “soltador-mor da república”, o ministro do Supremo Tribunal Federal, o STF, que levado por um inusitado impulso de redução da população carcerária de alto nível, político e econômico/financeiro dedicou-se a uma campanha de “liberou geral”, em que por motivos relevantes passou a soltar corruptos e condenados em várias instancias, quase sempre, envolvendo elevadas quantias de dinheiro, especialmente, oriundas do erário público, no que foi prontamente seguido pelo presidente Temer no seu Decreto de Indulto de Fim de Ano, expandindo largamente os seus critérios para beneficiar muitos envolvidos nestas condenações.
Aliás, esta parece ser uma tônica latino americana, posto que o ex-presidente do Perú, o multi-condenado Alberto Fujimori, foi liberado por um “indulto humanitário”, o que, conforme denuncia a oposição, foi fruto de um acordo que livrou o atual presidente do impeachment por ter recebido polpudas doações da empreiteira Odebrecht quando era ministro do planejamento daquela nação, obviamente para facilitar grandes obras apara esta empresa, neste país como em dezenas de outros, agora investigados, considerando que esta construtora, que parece ter sido a escolhida para ser a “Geni” da famosa canção de Chico Buarque, como se só ela fosse usuária destes processos espúrios.
Por outro lado, para nossa fugaz alegria, 2 belos exemplos encontramos em 2 corajosas mulheres, que aqui no Brasil, resolveram barrar a generosidade excessiva e temerária do presidente do Brasil, no chamado Decreto de Indulto de Natal. Assim, a Procuradora Geral da República, Raquel Dodge, que, mesmo tendo sido nomeada recentemente pelo presidente, questionou junto ao Supremo alguns aspectos extremamente “humanitários”, ampliando irrestritamente seus favores, no que foi prontamente atendida pela ministra presidenta, plantonista neste recesso de fim de ano, ao suspender alguns destes. Assim, só após este recesso as benesses temerárias serão julgadas pelo Pleno daquela casa e poderão efetivamente entrar em vigor ou não.
Por fim, resta a pergunta quanto a até quando Maluf ficará preso e as benesses temerárias suspensas? De qualquer forma, passaremos este fim de ano, com a sensação de que a impunidade começa a ter alguns limites neste Brasil tropical e como diz a presidente do Supremo, enfim o “crime não compensa!”. Até quando senhores ministros e juízes? E assim o próximo ano começa com auspiciosas esperanças de um Brasil melhor, posto que teremos eleições gerais e um novo presidente eleito poderá ajudar a construir a democracia e a justiça social. Um Feliz 2018.
31/12/2017.
Licenciado, Mestre e Doutor em História
Professor Adjunto da UNEB,.DCH1 Salvador.
Conselheiro Estadual de Educação – BA.
Colunista Político Semanal do Portal Mais Bahia.