Dossiê de uma coisa abjeta. Por Francisco Costa
Ontem, sem maiores comentários, o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, mandou arquivar dois pedidos de abertura de processo de impeachment contra o Ministro Gilmar Mendes, do STF.
O argumento dos juristas que protocolaram os documentos foi que Gilmar é tendencioso, leniente, passivo e cúmplice do PSDB, enquanto não esconde a ojeriza a Lula, Dilma e o PT, perseguindo-os, posição incompatível com a de um Ministro do Supremo Tribunal Federal.
Bem ao seu estilo, de homem pouco polido, prepotente e autoritário, com ironia e sarcasmo, Gilmar respondeu: “achei aquela ação engraçada. É um consórcio de famosos quem, daqueles que já foram e daqueles que nunca serão…”, desqualificando o ex Ministro Celso Bandeira de Mello e Fábio Konder Camparato e humilhando os demais.
E continuou: “Camparato, que é um banqueiro travestido de socialista, e o nosso Celso Bandeira de Mello, que é um empresário travestido de socialista.”
A primeira coisa a ressaltar é que não há incompatibilidade entre ser latifundiário ou empresário e ser socialista, quem dera que todos os nossos empresários e latifundiários fossem.
Haveria se se dissessem latifundiário ou empresário e comunista.
Mas fiquemos no Gilmar, a quem Joaquim Barbosa se dirigiu nos seguintes termos, em plena sessão do STF, com transmissão para todo o país: “Respeite-me porque não sou um dos seus capangas em Mato Grosso”, e comecemos por aí.
Gilmar Mendes foi nomeado AGU, onde foi figura controversa (uma das suas decisões foi contratar quase 800 advogados, em cargos de confiança, num momento em que FHC demitia a rodo.
Indicado para o STF, por FHC, a consequência foi uma confusão danada, com a sabatina sendo adiada diversas vezes. Primeiro porque Gilmar foi censor, na Polícia Federal, nos anos de chumbo da tirania militar, um dos responsáveis pela mutilação na cultura brasileira, depois porque nunca advogou, nunca teve o seu nome num processo.
Por pressão e manobras do próprio FHC, o nome de Gilmar acabou aprovado. Na ocasião, o grande, enorme jurista, Dalmo de Abreu Dallari, assim se referiu à nomeação de Gilmar: “tal indicação representa um sério risco para a proteção dos direitos no Brasil, o combate à corrupção e a própria normalidade constitucional.”
Não foi profético, conhecia o caráter de Gilmar.
Eleito para a presidência do STF, na véspera arquivou os processos que tramitavam contra dois ministros de FHC: Pedro Malan e José Serra, por corrupção.
Nas reuniões de conspiradores, nas casas de Eduardo Cunha e Heráclito Fortes, Gilmar Mendes era uma das presenças mais constantes.
Quanto à acusação a Camparato, de ser empresário, e a Bandeira de Mello, de ser latifundiário, Gilmar Mendes, com o cargo de Ministro acumula as funções de empresário, é dono de uma Faculdade, em Brasília, e de latifundiário, com sua família envolvida em grilagem de terras e assassinatos de índios.
Dos seus dez pares no STF, seis lecionam na sua faculdade, sendo seus funcionários, e o maior aporte de dinheiro feito à faculdade dele, vem da União e do Congresso Nacional.
Seu nome está na lista de Furnas, ao lado dos nomes de Aécio, Alkimin e Serra, entre outros muitos mais.
Na votação da Ficha Limpa votou contra, sob a alegação que é uma lei nazista.
Foi acusado de usar, por empréstimo, o avião de Demóstenes Torres, fruto de corrupção.
Concedeu Habeas Corpus ao médico Roger Abdelmassif, que dopou e estuprou 37 pacientes, para que ele fugisse do país.
Deu dois Habeas Corpus ao banqueiro Daniel Dantas, dono do banco Opportunity, em menos de 24 horas.
Certamente Renan Calheiros não acatou o pedido de abertura de processo de impeachment contra Gilmar porque é um igual, talvez sócio, ou tem rabo preso.