Instituto Pólis lança publicação que enfrenta 15 mitos sobre a Tarifa Zero no transporte público
Material reúne pesquisas, dados públicos e experiências brasileiras para discutir financiamento, qualidade do serviço, universalidade e os impactos da gratuidade no transporte coletivo
O Instituto Pólis, com apoio da Fundação Rosa Luxemburgo, lança a publicação “Não existe almoço grátis! Mitos e fatos sobre a Tarifa Zero no transporte público”, que reúne pesquisas, dados públicos e experiências brasileiras para responder a 15 argumentos recorrentes sobre a adoção da Tarifa Zero no país.
O material busca qualificar um debate que tem ganhado espaço na agenda pública brasileira. A publicação parte de dúvidas e críticas recorrentes sobre a gratuidade no transporte coletivo e apresenta evidências para discutir questões como financiamento, aumento da demanda, qualidade dos serviços, universalidade, desigualdades e direito à cidade.
Entre os argumentos analisados estão questionamentos sobre a possibilidade de financiar sistemas sem cobrança direta de tarifa dos passageiros e sobre os efeitos da gratuidade na operação do transporte público.
A publicação apresenta a Tarifa Zero como uma política universal, em que o acesso ao transporte coletivo não depende do pagamento de uma tarifa no momento da viagem. O financiamento do sistema passa a ser pensado de forma coletiva, estável e progressiva, com maior contribuição de quem possui maior capacidade econômica.
A proposta parte da compreensão de que a tarifa paga pelo passageiro não é a única forma possível de financiar o transporte público e que a discussão sobre Tarifa Zero também exige enfrentar uma questão mais ampla: como distribuir os custos da mobilidade urbana na sociedade.
“O debate sobre a Tarifa Zero muitas vezes esbarra em desinformação ou na ideia ultrapassada de que o passageiro deve arcar sozinho com a conta do transporte. Com esta publicação, queremos mostrar, com base em evidências e em cidades que já aplicam o modelo, que a gratuidade não só é possível como é urgente para garantirmos um direito básico: o direito à cidade e à mobilidade de forma justa e igualitária”, afirma Clareana Cunha, coordenadora de projetos no Instituto Pólis.
Tarifa Zero e um novo modelo de financiamento
Ao organizar os principais argumentos presentes no debate público e confrontá-los com pesquisas e experiências concretas, o Instituto Pólis propõe deslocar a discussão da pergunta sobre quem paga a passagem individualmente para uma discussão sobre como financiar um serviço essencial para o funcionamento das cidades.
Nesse sentido, a publicação também relaciona a Tarifa Zero ao debate sobre a criação de um Sistema Único de Mobilidade, o SUM, proposta que busca articular União, estados e municípios no financiamento e na organização da mobilidade urbana.
Inspirado na construção de uma política nacional integrada, o SUM prevê compartilhamento de responsabilidades entre os diferentes níveis de governo, integração das redes de transporte, parâmetros nacionais de qualidade, participação social e preservação da capacidade de planejamento local.
“A pergunta que deve guiar a nossa sociedade não é ‘quem vai pagar a passagem?’, mas sim ‘como vamos financiar de forma justa a mobilidade de todos?’. A Tarifa Zero é viável se pensarmos em um financiamento coletivo e progressivo – é um passo fundamental que nos leva, inclusive, à urgência de debatermos a criação de um Sistema Único de Mobilidade (SUM) no Brasil”, comenta Cunha.
A publicação pretende contribuir para que o debate sobre Tarifa Zero vá além de posições favoráveis ou contrárias à gratuidade e seja realizado a partir de dados, experiências concretas e da discussão sobre qual modelo de transporte público e de financiamento as cidades brasileiras precisam construir.
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