Marta se reúne com Maurício Barbosa sobre inclusão de motivação do crime nos Boletins de Ocorrência
A Polícia Civil deu parecer favorável ao projeto de indicação da petista que pede ao Governo da Bahia a inclusão nos BOs da motivação do crime, caso ele seja relacionado à orientação sexual ou identidade de gênero da vítima
Em reunião com a vereadora Marta Rodrigues (PT), na manhã desta quarta-feira (20), o secretário de Segurança Pública da Bahia, Maurício Barbosa, informou que a Polícia Civil deu parecer favorável ao projeto de indicação da petista, aprovado na Câmara, que pede ao Governo da Bahia a inclusão nos boletins de ocorrência das delegacias da motivação do crime, caso ele seja relacionado à orientação sexual ou identidade de gênero da vítima.. Também participou do encontro a membra da Coordenação LGBT da Secretaria de Justiça, Direitos Humanose Desenvolvimento Social (SJDHDS), Rebeca Benevides.
Segundo Barbosa, a indicação já tramita na Secretaria e o pedido foi encaminhado também para o setor de informática do órgão para sua viabilização. “A informática está estudando as alterações para a inclusão desse pedido nos boletins de ocorrência. Estaremos emitindo uma normativa interna para os delegados e para a Polícia Militar sobre a alteração. O projeto de indicação acompanha uma política de Estado”, informou o secretário, acrescentando ainda que uma resolução será elaborada.
Para a vereadora Marta Rodrigues, a posição da SSP favorável à indicação demonstra o compromisso do governo da Bahia em combater a LGBTfobia, aprimorando as políticas públicas estaduais e dirimindo a escassez dos números oficiais da violência LGBTfóbica na Bahia, estado com maior número de casos de mortes. “Esta é uma demanda dos movimentos LGBTs que o governo do Estado abraçou e apoiou, mostrando que não está de acordo com a onda do conservadorismo e discurso de ódio que toma conta de certos grupos políticos no País”, declarou a vereadora.