Nesta quinta-feira (16), a partir das 8h30, a Associação dos Defensores Públicos da Bahia (ADEP-BA) e a Defensoria Pública da Bahia (DPE-BA) promovem uma mesa de dialogo “Compartilhando experiências para uma atuação estratégica Em Defesa Delas”, como parte da campanha nacional lançada pela Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), que visa destacar a atuação das entidades pela garantia dos direitos das mulheres.

Participam do evento a major da Polícia Militar da Bahia (PM-BA), Denice Santiago, a presidente da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), Thyffani Odara, as deputadas estaduais, Olivia Santana e Mirela de Oliveira, a graduanda em direito e ativista, Eva Luana, além da presidente da ADEP-BA, Elaina Rosas, e a coordenadora da Especializada em Proteção aos Direitos Humanos da DPE-BA, Lívia Almeida.

O objetivo da atividade, que está inserida na programação da Semana do Defensor, “é contribuir com a difusão de saberes e práticas visando a reversão do fenômeno da violência contra a mulher, estabelecendo redes de cooperação com ativistas, especialistas, integrantes de categorias profissionais e políticas, além de vítimas diretas e indiretas da opressão de gênero em suas variadas formas”, destaca a presidente da ADEP-BA, Elaina Rosas.

Campanha #EmDefesaDelas

Entre os eixos que são trabalhados na campanha destacam-se: o enfrentamento à violência doméstica e familiar, o encarceramento das mulheres, a situação das mulheres negras no Brasil, os casos de violência obstétrica e as mulheres em situação de rua.

De acordo com a ANADEP, a Defensoria Pública estadual realiza, em média, mais de 50 mil atendimentos por ano em defesa das mulheres que sofreram violência doméstica e familiar. São Paulo lidera o ranking com 13 mil.

Em todo o país, defensoras e defensores públicos atuam na orientação jurídica, na promoção de direitos humanos e no ingresso de ações judiciais, quando necessário, como: alimentos, divórcio; reconhecimento e dissolução de união estável; fixação de guarda dos(as) filhos(as); requerimento de medida protetiva de urgência; encaminhamento para a rede de atendimento à mulher em situação de violência (assistência social, saúde, habitação, segurança pública, trabalho, etc), entre outras medidas necessárias. A atuação também ocorre no campo extrajudicial e em ações coletivas.