A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove uma audiência pública na próxima sexta-feira (10), às 10 horas, no Plenário 2 da Casa em Brasília, para discutir o papel das mulheres indígenas no combate à violação dos direitos dos povos indígenas no Brasil.

O debate foi proposto pelos deputados Waldenor Pereira (PT-BA), João Daniel (PT-SE), Leonardo Monteiro (PT-MG), Maria do Rosário (PT-RS) e Professora Rosa Neide (PT-MT). Os internautas poderão acompanhar a audiência ao vivo e encaminhar perguntas aos debatedores por meio do site e-democracia.

O presidente da comissão, deputado Waldenor Pereira (PT-BA) destaca a importância do debate no cenário atual. “Queremos ampliar as discussões com as populações indígenas e com a sociedade em geral sobre o desrespeito recente com essa parcela da população. Ameaçadas pelo contexto de violência em seus    territórios,      algumas        destas lideranças denunciam ameaças de garimpeiros, além de invasões e até queimadas ilegais, a exemplo da terra indígena Munduruku, no Pará, onde a sede da associação e também as casas da comunidade foram afetadas”, afirma o deputado.

Foram convidadas para a audiência: a vice-coordenadora da Federação dos Povos Indígena do Estado do Pará (Fepipa) e representante da Associação das Mulheres Indígenas Munduruku, Alessandra Korap Silva Munduruku; Eliane Patrícia de Sousa (Patrícia Krin Si Atikum) do Movimento Unidos do Povo e Organização Indígena da Bahia (Mupoiba); Mayalu Txucarramae do grupo de mulheres indígenas Mêbêngôkre (Povo Indígena do Norte de Mato Grosso); Luiza Canuto (Povo indígena Tabajara) da Articulação dos Povos e Organizações do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme),e a jurista Deborah Duprat da Associação Juízes pela Democracia (AJD).

Também está prevista a participação de representantes da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia (Coiab), da Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (Anmiga) e da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia (Coica).

O debate integra a programação da “2ª Marcha das mulheres indígenas, mulheres originárias: reflorestando mentes para cura da terra”, que ocorre de 7 a 11 de setembro, em Brasília.

A Federação dos Povos e Organizações Indígenas do Ceará – FEPOINCE manifestou seu apoio à marcha: “vivemos um dos momentos mais dramáticos da nossa história. O atual governo brasileiro já demonstrou claramente o seu viés hostil aos povos indígenas; são graves os retrocessos e os ataques com decisões preconceituosas e autoritárias, que atentam contra às populações originárias do Brasil. Atualmente, está sendo julgado no STF a tese ruralista do marco temporal e no Congresso a PL 490, ambos com a intenção de acabar com os direitos territoriais dos nossos povos, mas não desanimamos, seguiremos na luta em defesa dos nossos direitos e garantias constitucionais; em defesa da vida”, declarou a entidade em nota pública.

Marcha histórica

Neste domingo, 05 de setembro foi celebrado o Dia Internacional da Mulher Indígena. A data foi instituída durante o II Encontro de Organizações e Movimentos da América, em Tihuanacu (Bolívia), em 1983, sendo escolhida porque em um dia 5 de setembro morreu Bartolina Sisa, uma mulher quéchua, que foi morta e esquartejada pelas forças do império espanhol, durante a rebelião anticolonial de Túpaj Katari, no Alto Peru.

No Brasil, a data coincidiu com os preparativos para a segunda edição da Marcha das Mulheres Indígenas, cujo tema é “Mulheres originárias: reflorestando mentes para a cura da Terra”.

A primeira marcha, em 2019, reuniu 2.500 mulheres de 130 povos indígenas. O documento final desse encontro denunciou: “não basta reconhecer nossas narrativas, é preciso reconhecer nossas narradoras. Nossos corpos e nossos espíritos têm que estar presentes nos espaços de decisão”.

Com previsão de participação de mais de 4 mil mulheres indígenas, a segunda marcha vai dar continuidade à mobilização nacional  iniciada em 22 de agosto com a presença de 6 mil indígenas no acampamento Luta Pela Vida. A intenção é que a mobilização das mulheres indígenas reforce a pressão sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) contra o marco temporal para a demarcação das terras indígenas e contra o PL 490/2007 que tramita no Congresso Nacional.

Na Bahia, a comitiva de mulheres indígenas está se organizando para participar da marcha através do Mupoiba, liderada por Rutian do Rosário Santos, do povo Pataxó. As doações para custear as despesas do grupo podem ser feitas através do Banco do Brasil, Agência 3457-6, conta poupança 50757-1 variação:96 ou PIX:73-991220824

Fonte: Agência Câmara de Notícias Edição: Claudia Correia 

Foto: Tiago Mioto/ Cimi