Estamos lascados. O Ministério Público Federal se tornou uma casa de loucos furiosos. Pior: todos fortemente armados, com um poder absoluto sobre a liberdade, a vida e a economia dos brasileiros e do Brasil.

Através da Lava Jato, já destruíram tanta coisa que até cansa lembrar, e disso temos falado em outros posts.

A última patifaria do MPF é defender que suspensão do Whatsapp “não viola o direito à comunicação”, porque “há outros meios” de se comunicar.

É muita ignorância, truculência e insanidade!

É muita falta de noção!

A economia contemporânea é fortemente dependente da comunicação via redes sociais.

Se eu quero falar de um livro que eu gostei, eu o farei no meu grupo de whatsapp, e outras pessoas comprarão o mesmo livro. Ou irão assistir ao mesmo filme do qual falei bem.

Claro que há outras redes, como Telegram, mas eu não posso criar outro grupo, instantaneamente, com as mesmas pessoas. Ou seja, a minha comunicação ficará prejudicada. A circulação de notícias ficará prejudicara. E o produto, cultural ou não, do qual eu falaria, ficará prejudicado.

Em meio à uma grave recessão, é muita estupidez atrapalhar ainda mais a economia sabotando as redes sociais de comunicação, que ajudam produtos e capital circularem.

O Estado deveria estimular a modernização das redes sociais e não obstruí-las. A China, por exemplo, tem um sistema parecido ao nosso Whatsapp que permite, de maneira muito simples, transações financeiras. Posso comprar produtos com o aplicativo, transferir para outros usuários, fazer e receber pagamentos.

O nível de insanidade autodestrutiva do Ministério Público passou de todos os limites. O Brasil precisa pôr um freio, urgentemente, nesses meganhas descontrolados: a economia brasileira precisa se libertar dessa burocracia ensandecida por um poder quase absoluto.

O MPF deveria ir em cima dos bancos e seus juros de cartão de crédito proibitivos, que igualmente não permitem que os setores mais avançados da economia, que são aqueles vinculados à internet, possam se desenvolver, já que o cartão de crédito é a principal moeda usada no comércio eletrônico. Mas não. O MPF prefere passar o tempo defendendo a suspensão do Whatsapp ou tentando pintar Lula como criminoso por causa de dois pedalinhos em Atibaia…

Onde estão os liberais nesta hora?

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No site do MPF

Suspensão temporária do WhatsApp não viola direitos à comunicação e à liberdade de expressão

Entendimento do MPF sobre o tema foi apresentada em audiência pública promovida pelo STF para debater o bloqueio do aplicativo por meio de decisões judiciais

“A suspensão temporária de um aplicativo, que de forma contumaz descumpre a legislação brasileira, não viola nem de longe os direitos à comunicação e à liberdade de expressão garantidos por outros meios, inclusive com a utilização de aplicativos idênticos também gratuitos”. A manifestação foi feita pela coordenadora do Grupo de Apoio no Combate aos Crimes Cibernéticos da Câmara Criminal do Ministério Público Federal, procuradora da República Neide Oliveira, durante a audiência pública promovida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para debater o bloqueio do aplicativo WhatsApp por meio de decisões judiciais, nesta sexta-feira (2).

Neide Oliveira defendeu que o STF estabeleça entendimento sobre o enquadramento do regime jurídico da atividade desenvolvida por meio do WhatsApp e de outros aplicativos de troca instantânea de mensagens. Para ela, é preciso fixar se a atividade desenvolvida pelo WhatsApp e similares corresponde ou não à prestação de serviço essencial. “A essencialidade ou não da atividade desenvolvida pelo aplicativo constitui premissa delineadora das normas a que a WhatsApp estará sujeita, pois somente os serviços tidos por essenciais encontram-se abrangidos pelo manto do princípio da continuidade, ou seja, não podem ser interrompidos”, assinalou.

Artigo publicado originalmente em http://www.ocafezinho.com/2017/06/03/nova-insanidade-mpf-defende-que-suspensao-de-whatsapp-nao-viola-direito-comunicacao/