‘O PPA construído pela prefeitura é um grande escândalo, vergonhoso ’, diz Marta
A vereadora Marta Rodrigues (PT) lamentou a continuidade da votação do Plano Plurianual (PPA), nesta quarta-feira (29), pela Câmara Municipal de Salvador. Para Marta, a votação deveria ter sido adiada, para que o PPA fosse melhor debatido e recebido as emendas da população, uma vez que não houve transparência em sua construção.
“Não fala de creches, não fala de educação, é um plano raso. Para se ter uma ideia dos absurdos desse Plano, dos R$ 33 bilhões previstos para o PPA, 21 bilhões estão previstos para gestão administrativa, mas o plano não dá nenhum detalhamento sobre para onde vai essa verba. Como a gente pode aprovar algo que não especifica o destino de 21 bilhões? É vergonhosa a forma como a prefeitura construiu esse PPA”, ressaltou.
Segundo a petista, houve nesse PPA uma diminuição de ações divididas em oito eixos em comparação ao elaborado para o período de 2014 a 2017, e, além disso, a peça que trata do orçamento de 4 anos do município só foi debatido em duas audiências públicas esvaziadas. “Não houve debate. A população não foi ouvida nos seus bairros, nas sub-prefeituras, para saber o que elas necessitam mais e dessa forma a prefeitura construir o orçamento ideal. O debate foi mais uma vez atropelado, mas dessa vez, com o plano mais importante da cidade”, disse.
Ao analisar o plano, Marta diz ser possível perceber que ele foi produzido de maneira precarizada e sem aprofundamento, destinando um orçamento para pastas diferentes, como ocorre no quesito ‘desenvolvimento humano’. “Este eixo ele mistura com turismo, com desenvolvimento econômico, faz uma transversalidade da educação que não se sabe no que foi baseado”, afirmou. “Salvador, essa cidade negra, tem um orçamento pífio para a Secretaria de Reparação: R$ 5.228.000. É só para a manutenção. Como o município vai enfrentar o racismo se não prioriza ações de combate ao racismo?”, pontuou a petista.
Emendas – Segundo Marta, o PPA é o projeto mais importante para a população por trazer diretrizes e metas para os próximos quatro anos e para a próxima gestão, no entanto, a Câmara não acatou nenhuma das emendas apresentadas pela oposição oriundas de grupos da sociedade civil. “Apresentamos dezenas de emendas e nenhuma emenda foi acatada. Emendas sugeridas pela população. Um exemplo foram as emendas sugeridas pela Rede de Bibliotecas Comunitárias de Salvador, que pede inclusão no orçamento da criação de uma unidade de desenvolvimento de projetos de incentivo à leitura, a implementação do Plano Municipal do Livro, da Leitura e Biblioteca de Salvador”, destaca.