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O procurador que fala pelo MPF. Por Luis Nassif

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Do ponto de vista econômico, tem-se a seguinte situação. De um lado, a oferta abundante de recursos tanto interna quanto externamente. Internamente devido à retração do crédito e do financiamento. Externamente devido à liquidez internacional e ao preço Brasil: o país está barato.

O mercado não vê países e empresas como bons ou ruins, mas como baratos e caros. E essa classificação depende da relação preço-perspectiva de rentabilidade.  A crise da economia e a desvalorização cambial derrubaram os preços dos ativos internos.

A maneira como o capital entrará no país dependerá exclusivamente do governo. Ou ajudará a fortalecer a infraestrutura, ou sairá atrás de ativos existentes. Ou pior, só virá bicar nos juros escandalosamente elevados do Banco Central.

Direcionar o investimento para a infraestrutura exigirá um conjunto de condições prévias.

A primeira, são projetos bem elaborados e que permitam uma boa concorrência. A segunda é recuperar a capacidade operacional das empreiteiras. E aí se começa a esbarrar em problemas jurídicos.

O debate público continua preso a uma visão punitiva anacrônica, de pretender punir empresas, em lugar de punir as pessoas físicas que cometeram crime.

Trata-se de debate dos mais relevantes para a recuperação da economia, mas que acabou sendo açambarcado por procuradores e delegados federais que, pela falta de ação das respectivas cúpulas, acabaram assumindo o protagonismo do debate.

Não se vá exigir de um procurador da Lava Jato que assuma responsabilidade institucionais sobre seus atos. A única missão que responde é prender e punir. Desdobramentos maiores – como queda de 2 pontos percentuais do PIB por conta da operação – não são do seu departamento.

Essas implicações econômicas e sociais deveriam ser analisadas pelas cúpulas, a presidente da República, seus ministros, o Procurador Geral da República, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal). A hierarquia institucional concedeu-lhes todas as prerrogativas do cargo para que sejam corresponsáveis conjuntamente pelos destinos do país.

A falta de ação superior e o estardalhaço da Lava Jato provocaram uma ampla subversão institucional. Quem fala pelo MPF não é o PGR Rodrigo Janot, é o procurador Carlos Fernando de Santos Lima que decreta que a proposta da Lei de Leniência é “anistia a corruptos”, e não se fala mais nisso.

Não adianta pretender mais. Esse tipo de pensamento monofásico é próprio de estruturas burocráticas. É por isso que o debate deveria se dar na cúpula dos diversos poderes.

O desafio é: como punir os corruptos e recuperar as empresas. É evidente que se pode separar totalmente ambos os personagens. Multas e punições recaem sobre pessoas físicas – acionistas e executivos. Impondo a multa, haverá dois caminhos: se tiverem recursos, pagam a multa; se não tiverem, vendem as empresas, e com o valor arrecadado quitam as multas, mantendo as empresas incólumes.

Mas quem passa a falar pelas instituições é o procurador que só pensa em prender e punir, o procurador do TCU (Tribunal de Contas da União), que quer ampliar o poder da categoria, o delegado da polícia que diz que se as empreiteiras fecharem outras entrarão no seu lugar.

A rebelião das massas não se observa apenas nas redes sociais ou na inação do Executivo. Tornou-se uma questão nacional, especialmente nas corporações públicas. O Brasil virou o reino dos palpiteiros.

Artigo publicado originalmente em http://jornalggn.com.br/noticia/o-procurador-que-fala-pelo-mpf

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