Oposição encontra novas irregularidades em terrenos do projeto de desafetação
Após fiscalizarem o transporte público de Salvador, percorrendo de ônibus o trajeto de Paripe até a Lapa, os vereadores Marta Rodrigues (PT), Suíca (PT), Zé Trindade (PSL), Aladilce (PcdoB), Sidininho (PTN), Toinho Carolino (PTN) e Moises Rocha (PT) deram continuidade, na manhã desta quarta-feira (7), às blitzes realizadas pela bancada oposicionista e visitaram cinco dos 32 terrenos que deverão ser desafetados conforme prevê projeto do Executivo Municipal.
Em três áreas visitadas os edis encontraram irregularidades. No bairro de Patamares, uma área próxima ao Condomínio Colina C – próximo ao antigo Teatro Diplomata – consta na lista de terrenos a serem desafetados pela prefeitura pela identificação A59, no entanto, a área faz parte do Parque Vale Encantado. A ambientalista e membro do Parque, Caroline Lorenzo, explicou aos vereadores que em 2007 um TAC foi assinado e criou o Parque, cuja área encontra-se na poligonal. “É muito complicado privatizar uma área dentro do Parque. Planejamenos para esta área que ela sirva como laboratório de educação ambiental para as escolas públicas de Salvador”, disse a ambientalista.
Em outro terreno visitado pela prefeitura está sendo realizada uma obra de canalização de um trecho do Rio Jaguaribe e os funcionários da obra também desconheciam a possibilidade de desafetação do terreno. Já no Bairro da Paz, a possibilidade de desafetação de uma área onde funciona a ONG Renovação Bairro da Paz – e que serve também para aulas de arte marcial – deixou o proprietário do terreno indignado. João Orlando Pinheiro mostrou aos vereadores a escritura e documentos de posse da propriedade (FOTO ANEXADA). Para a vereadora Marta Rodrigues, essa blitz demonstra mais uma vez que a prefeitura está agindo sem estudos e critérios. “Mais uma vez notamos que a prefeitura reuniu 32 terrenos para desafetar sem nenhum critério, sem nenhum estudo”, denunciou a vereadora Marta Rodrigues.
O proprietário informou que comprou o terreno há 19 anos e desde então realiza investimentos no local. “Eu espero que isto seja resolvido. A prefeitura apenas está tomando a propriedade privada e dizendo que é pública?”, questionou.
De lá, os vereadores seguiram para outro terreno no mesmo bairro, onde, segundo moradores, foi prometida pela prefeitura a construção de uma escola para as crianças da região. “A prefeitura prometeu uma escola municipal no Bairro da Paz e até hoje não construiu. Disse que seria nesse terreno, mas que por ele estar longe demais do bairro, resolveu pela desafetação. Isso não existe. Quem quer a escola somos nós. Não são eles que vão dizer se é perto ou longe”, criticou Welton de Jesus Souza, morador do bairro e presidente do Instituto Sócio-ambiental Renovação.
Última visita – No dia 17 de maio os edis visitaram quatro terrenos no bairro da Boca do Rio que estão na lista dos 32 supostos bens públicos que devem ser desafetados. Durante as visitas, eles se depararam com algumas situações inusitadas: em um dos terrenos, de número 17 no projeto, localizado em frente ao antigo Aeroclube, está sendo construída uma igreja evangélica. O pastor, Ivo Lago Neiva, apresentou aos vereadores o título de posse do terreno assinado por Paulo Fontana, titular da Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil, representando o prefeito ACM Neto (DEM). A escritura de legalização foi identificada pelo número 023059/2014 e autenticada no 2º Cartório de Registro de Imóveis.
Transporte público – Mais cedo, os vereadores saíram de Paripe as 6 horas com destino à Lapa, em um ônibus coletivo, para colher depoimentos de passageiros. “A situação do transporte no Subúrbio é muito decadente. Ônibus cheios, velhos, sem o menor conforto para a população. As pessoas abarrotadas nos pontos, sem cobertura e debaixo de chuva. Esta é a realidade de Salvador que o prefeito nao mostra e nao se esforça para melhorar”, diz Marta. A viagem durou 1h55 minutos e em nenhum momento os edis encontraram assentos vagos.