Nas últimas semanas,
temos visto a questão social no centro do debate político, com as
propostas em
torno do futuro do Programa Bolsa Família, com a reafirmação do avanço
representado pela Lei Orgânica da Assistência Social, com a campanha
promovida
pela FAO

(Organização das Nações Unidas para a Agricultura e
Alimentação) para a
coleta de 1 bilhão de assinatura no mundo reivindicando aos governos a
erradicação da fome e, mais recentemente, com a redução da pobreza
apontada no
estudo realizado pelo IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada).

Divulgado no dia 13 de
julho de 2010, o estudo traz uma análise sobre a evolução da taxa de
pobreza no
Brasil e faz uma projeção para a pobreza e a miséria em 2016.

No período analisado
(1995/2008), a taxa de pobreza no Brasil caiu 33,6%, saindo de 43,4%
para 28,8%,
o que permitiu a 12,8 milhões de brasileiros saírem da condição de
pobreza. Já a
taxa de miséria reduziu 49,8%, passando de 20,9% para 10,5%, resultando
na saída
de 13,1 milhões de brasileiros da miséria. A desigualdade de renda
também
declinou, passando de 0,60 para 0,54.

O recorte de tempo
compreende o período de estabilidade da inflação, que teve um impacto
positivo
na redução da pobreza. No entanto, o IPEA aponta como decisiva a
política do
Governo Lula, sobretudo a combinação do crescimento econômico com
avanços
sociais.

Pesquisas anteriores já
demonstraram a eficácia da política implementada no Governo Lula na
redução da
pobreza. A novidade deste estudo é a constatação da falência do modelo
neoliberal, que sustentava a crença de que a economia resolveria, por
ela mesma,
os problemas sociais, deixando os governos obcecados pela busca de taxas
cada
vez mais elevadas de crescimento econômico. Os dados divulgados mostram
que as
regiões que apresentaram maior crescimento econômico obtiveram os piores
desempenhos na redução da taxa de pobreza, enquanto os maiores
percentuais de
redução foram verificados nos estados com menor crescimento do PIB.

Isto demonstra que
crescimento econômico não se traduz, necessariamente, em desenvolvimento
social.
A tese neoliberal que era preciso fazer o bolo crescer para depois
distribuir
foi substituída por uma política que distribui para crescer. Esta
política
associa estratégias de crescimento econômico com políticas sociais
redistributivas, eficazes e de grande alcance, como o verificado no
Brasil nos
últimos oito anos.

Ganha relevância o papel
do Estado na promoção do desenvolvimento social e se evidencia o impacto
das
políticas sociais na redução da pobreza e, inclusive, na superação de
crises
econômicas, como observado em 2009. E é esta importância que recoloca as
políticas sociais no centro do debate político em 2010.

As projeções construídas
se baseiam no comportamento positivo da taxa de pobreza, colocando o
país com
uma oportunidade inédita de erradicar a miséria e reduzir a taxa de
pobreza para
4% até 2016. Para isso, torna-se necessário a continuidade da política
implementada nos últimos anos com o aprofundamento da combinação de
crescimento
econômico com avanços sociais e o aperfeiçoamento de políticas públicas
voltadas
às regiões mais pobres. Isto porque, verificou-se uma profunda
desigualdade no
ritmo de redução entre os Estados, o que levará alguns a atingir esta
meta
antecipadamente (em 2012, 2013 e 2014), enquanto outros comemorarão o
fim da
miséria apenas em 2016.

A Bahia está entre os Estados
que só erradicará a miséria em 2016. Isto porque, ela está entre os
Estados que
ainda possuem uma taxa elevada de miséria (23,8% em 2008). Esta alta
taxa é o
passivo deixado por séculos marcados pela concentração de riqueza e pela
ausência, nas últimas décadas, de políticas sociais capazes de promover a
inclusão das pessoas.

Durante os 14 anos
considerados pela pesquisa, a Bahia reduziu a pobreza em 37%, passando
de 70% a
44,1% e a miséria em 43,9%, passando de 42,4% para 23,8%. Estes
percentuais
colocam a Bahia entre os Estados com ritmos menos acelerados de redução:
11º na
redução da pobreza e 15º na redução da miséria. Confrontando com outros
estados,
observa-se que os avanços alcançados poderiam ser mais significativos,
considerando que passamos da 4ª maior taxa de miséria do Brasil em 1995
para a
5ª posição em 2008 e da 5ª maior taxa de pobreza (1995) para a 10ª
(2008);

No entanto, os dados
divulgados pelo IPEA em agosto de 2009, baseados na Pesquisa Mensal de
Empregos,
demonstram que no período do Governo Wagner (2007/2009) a Bahia foi o
Estado que
mais reduziu a pobreza no país. Verificou-se uma redução de 9,5%
passando a taxa
de pobreza de 49% em dezembro de 2006 para 44,3% em agosto de 2009.

O ritmo verificado nos
últimos três anos, como resultado dos esforços empreendidos pelo Governo
Wagner
em parceria com o Governo Federal, autorizam a projeção apontada no
Programa de
Governo de Wagner de erradicação da miséria em 2014, dois anos antes do
previsto
pelo IPEA. Outra meta é a erradicação da fome e a redução da pobreza em
30%.
Para tanto, será necessária a ampliação dos investimentos na área
social, com o
aprofundamento das ações implementadas nos últimos três anos e meio.
Exemplo
destas ações é a ampliação e o aperfeiçoamento do Programa Bolsa
Família, o
fortalecimento do Sistema Único da Assistência Social e do Sistema
Estadual de
Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, a geração recorte de postos
de
trabalho, a ampliação do acesso à água, à energia elétrica e a
habitação, a
alfabetização de quase ½ milhão de pessoas, entre outras.

Por: Luiza Trabuco (socióloga) e Poliana Rodrigues (socióloga)