Prefeitura precisa adotar política de assistência técnica gratuita para a população carente, diz Marta
A líder da Oposição na Câmara de Salvador, vereadora Marta Rodrigues (PT), lamentou a tragédia ocorrida nesta terça-feira em Pituaçu, que resultou em quatro mortes, e espera que os órgãos municipais adotem as medidas necessárias diante das chuvas que se anunciam, para preservar a vida da população.
Segundo ela, a prefeitura precisa adotar uma política de fiscalização e assistência técnica gratuita a população carente para que não residam em construções irregulares e de risco. “Todo ano presenciamos tristes episódios como esse de Pituaçu. O governo do Estado tem construído centenas de encostas na cidade. Mas é preciso que a prefeitura faça sua parte, tenha respeito à vida do cidadão, cumpra o que é de sua competência, e dê ao cidadão o direito de viver sem riscos de morrer soterrado”, pontua. “Se pessoas constroem casas e edificações irregulares é porque elas não tem outra opção, e ficam serm assistência da prefeitura. Precisa haver uma política de assistência técnica gratuita e uma fiscalização urgente”, pontua.
A vereadora lembra, ainda, que foi de sua autoria o projeto de indicação para uma Política Municipal de Assistência Técnica e Jurídica gratuitas para a população carente. O projeto foi aprovado na Câmara, mas necessita de sensibilidade da prefeitura para ser instituída.
“A tragédia ocorrida hoje em Pituaçu após fortes chuvas é um reflexo do tratamento que a prefeitura dá a essa população que mora em áreas de risco. Não devemos politizar vidas, mas precisamos cobrar que elas sejam salvaguardadas”, frisa Marta.
Ainda conforme a petista, também se faz urgente que o município Salvador elabore e atualize o Plano Municipal de Saneamento e o Plano Diretor de Encostas (PDE), datados de 2004 cuja atualização foi prometida para setembro de 2015.
“É cruel ver este descaso ano a ano em Salvador, enquanto se gasta muito a verba pública com reformas em bairros nobres, festas e em publicidade. Salvador não pode continuar sendo vítima de uma gestão municipal que não se preocupa se a qualquer momento uma tragédia pode acontecer e matar pessoas”.