Projeto de Lei municipal ameaça bairro 2 de Julho, em Salvador
A partir do dia 20 de setembro (quarta-feira), o 2 de Julho poderá deixar de ser um bairro, caso o Projeto de Lei 363/17 seja aprovado na Câmara Municipal de Salvador. O PL que será votado trata da identificação e delimitação de todos os bairros da capital baiana. Se aprovado como está, o 2 de Julho ficará sem reconhecimento legal e fará parte de uma grande área chamada “Bairro Centro”. O Projeto de Lei também pretende dividir a Ladeira da Preguiça em duas partes, deixando uma parte da comunidade no que seria o bairro Centro e outra parte no Comércio.
Isto pode afetar diretamente as políticas públicas destinadas para o bairro, localizado no Centro Antigo de Salvador. A falta de reconhecimento legal pode dificultar, por exemplo, que novos equipamentos públicos sejam instalados no local ou que escolas e postos de saúde que já existem sejam desativados. Vale destacar que outros locais, como São Paulo, também têm uma lei que delimita bairros, onde foi identificada uma Zona Central, mas os bairros mantiveram a sua identidade.
Diversidade – O 2 de julho é um dos bairros mais ativos de Salvador. É lá que se mantém uma das poucas, senão a única, feira ao ar livre do Centro Antigo de Salvador, com seus ambulantes e comércio popular variadíssimo, com manifestações culturais e políticas e bares frequentados por distintas gerações. Vivem e convivem neste local trabalhadores/as de diferentes ocupações, artistas, estudantes, intelectuais, boêmios/as, pobres. É um bairro rico de potencialidades e possibilidades, caracterizado por sua organicidade, centralidade e mobilidade, com moradia, comércios, serviços, equipamentos diversos, com atributos históricos e patrimoniais imateriais e materiais fundamentais para a população da cidade.
Mobilização – Moradores/as, entidades e movimentos sociais estão mobilizados para não permitir que o PL seja aprovado da forma que está. Para isso, é preciso uma emenda parlamentar que pode ser apresentada pelos Vereadores e as Comissões da Câmara. Foi iniciado um diálogo aberto com diversos Vereadores da Câmara Municipal para solicitar a inclusão do 2 de Julho como bairro no texto do Projeto de Lei. Foi entregue também o Relatório do Plano de Bairro que desde 2014 está sendo desenvolvido junto aos moradores, com a mediação do Grupo de Pesquisa Lugar Comum, da Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal da Bahia (UFBA), para elaborar propostas de melhorias para o bairro, atividades que reafirmam a identificação da população com o bairro e a sua delimitação.
Ato Público – Entidades, movimentos, espaços culturais e moradores/as do bairro estão convocando um ato público em frente à Câmara Municipal de Salvador, na Praça da Sé, no dia 13/09 (quarta-feira), às 13h, para pedir o reconhecimento legal do 2 de Julho e reafirmar a história e identidade do bairro.
MAIS INFORMAÇÕES
Marcelo Teles (Centro Cultural que Ladeira é Essa?) – 9 82293424
Pedro de Rosa Morais (Vila Coração de Maria) – 9 93968084
Entidades, movimentos e coletivos que estão à frente das mobilizações:
Movimento Nosso Bairro é 2 de Julho – MNB2J | Associação Comunitária do Largo 2 de Julho e Adjacências – ACLAJ | Centro Cultural que Ladeira é Essa? e Comunidade da Preguiça | Coletivo Vila Coração de Maria | Colégio Estadual Ypiranga | Associação Bahia Street | Casa de Artes Sustentável – CAS | Espaço Cultural Casa Preta | Grupo Vilavox | Associação de Capoeira Angola Navio Negreiro-Acanne | Unegro | MDMT e Moradores/as do bairro 2 de Julho