Em 2006, o Programa de Governo à reeleição do presidente Lula apontava para a criação do ticket cultural através do Programa de Cultura do Trabalhador Brasileiro, combinando renúncia fiscal com recursos próprios das empresas brasileiras.

A
assinatura do presidente no projeto de lei do Vale Cultura, a ser enviado nesta
quinta-feira (23) ao Congresso Nacional, cumpre o programa apresentado à
sociedade de ampliar os mecanismos de acesso direto com um grande diferencial:
a autonomia da escolha do produto cultural a ser utilizado. Com os R$ 50
recebidos pode o/a trabalhador/a optar por assistir um espetáculo ou ir ao
cinema e ao museu, além de comprar livros, CDs e DVDs.

Há
uma mudança de paradigma. Até hoje, os questionamentos sobre a frequência aos
serviços culturais se baseava em relações “tostines”: o/a cidadão/ã não vai por
que não “gosta” ou não “gosta” por que não tem recursos ou acesso?

Há
ainda quem acredite que o benefício será utilizado apenas com o que é
considerado “cultura de massa”, operando para ampliar o consumo de serviços já
reconhecidos. De outro lado, várias pesquisas já indicaram ser o valor dos
ingressos um impeditivo para o acesso. Existe no senso comum uma descrença na
capacidade de reflexão por parte do/a trabalhador/a sobre a escolha. Pode
até ser que num primeiro momento este utilize os recursos nos tais produtos,
mas abre-se uma condição na construção da agenda cultural de cada família
atendida, que, ao passar na porta de um espaço cultural, o reconheça como uma
possibilidade real e programável.

Outra
mudança sensível se dará na pauta sindical.

A
luta do movimento sindical brasileiro cumpre um papel fundamental na garantia,
manutenção e ampliação dos direitos de trabalhadores e trabalhadoras, bem como
historicamente ampliou a pauta das condições em que o exercício do trabalho
ocorre, como saúde e segurança, com alimentação, com a família, quando defende
as creches e auxílios maternidade e paternidade, e com a formação e educação
profissionalizante.

Hoje,
23 de julho de 2009, a luta do movimento sindical poderá se ampliar ao tempo
livre. Chegamos ao tempo de buscar a qualidade deste tempo. De compreender que
são necessários mais que garantias para a sobrevivência e existência. A luta
pelo ócio produtivo, de contemplação do belo e do bom, do alimento da alma.

A
qualidade do trabalho passa por ter a oportunidade de construir reflexões sobre
seu próprio modo de vida e seu lugar no mundo. O movimento sindical tem a
oportunidade de incluir na pauta de cada reivindicação e acordo este benefício.
Do mesmo modo que se construíram os vales alimentação e transporte e o seguro
saúde, não será sem luta.

Esta vitória é de toda a sociedade.
Do segmento da Cultura porque injetará cerca de 600 milhões no mercado,
ampliando a economia e as oportunidades para os/as trabalhadores/as
culturais. Mas, principalmente, de todos que produzem no seu cotidiano a
riqueza do país.
Morgana Eneile é secretária Nacional de Cultura do PT