A iniciativa, que prevê investimento de até R$ 50 milhões em ações culturais, busca democratizar o acesso aos recursos da Lei Rouanet

O Ministério da Cultura (Minc) anunciou, nesta quinta-feira (28) em Teresina (PI), o lançamento do programa Rouanet Nordeste. Com investimento de R$ 50 milhões, a iniciativa faz parte da política da nacionalização e democratização dos recursos de incentivo à cultura, com ações afirmativas e de acessibilidade, voltadas a projetos de impacto social relevantes na região Nordeste e outros estados.

A solenidade contou com a presença da ministra da Cultura, Margareth Menezes, do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, do secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural do MinC, Henilton Menezes, entre outras autoridades, parlamentares e agentes culturais. O evento marcou o início das atividades do programa, que tem previsão de lançamento do edital para março de 2025.

Para Margareth Menezes, a iniciativa representa mais um passo na nacionalização do fomento aos movimentos culturais e a concretização da missão do Governo Federal de união e reconstrução: “Para a qualidade de vida da população, é necessário garantir acesso ao fomento de incentivo à cultura também para quem mais precisa. É com essa visão que estamos trabalhando todas as nossas políticas do Ministério da Cultura. Uma política que atenda a todos”, afirmou. A titular da pasta também enfatizou o trabalho de organização do MinC para garantir que as iniciativas da gestão federal alcance maior capilaridade e eficiência no apoio às manifestações culturais.

O ministro Wellington Dias destacou que o anúncio da política é “momento de celebração”: “A cultura também faz parte do desenvolvimento social. Ao investir nas diversas manifestações e ações de arte e cultura, estamos abrindo caminhos para a população. É um grande momento para celebrar, ainda mais, a cultura”.

“A cultura é uma das riquezas do nosso Nordeste e do nosso país. Trazer investimento de recursos para esse patrimônio brasileiro é tratar a cultura não somente como manifestação social, mas também como atividade econômica que dinamiza e leva desenvolvimento e avanços para a população”, declarou o diretor de planejamento do Banco do Nordeste (BNB), José Odemir Freire. A empresa estatal é uma das parceiras do programa Rouanet Nordeste.

Durante a solenidade, o secretário Henilton Menezes destacou a importância da legislação como mecanismo e ferramenta de incentivo à cultura no Brasil. “A credibilidade da Lei Rouanet voltou. E com este novo programa, estamos fortalecendo a ação de ‘fazer cultura’ e apoiando o desenvolvimento da cultura brasileira”, narrou.

Rouanet Nordeste

O programa Rouanet Nordeste, regulamentado pelo Decreto de Fomento Cultural Nº 11.453/2023, busca democratizar o acesso aos recursos da legislação de incentivo à cultura, com foco em ações afirmativas e de acessibilidade na região. A iniciativa visa ampliar o alcance do investimento cultural, priorizando projetos de impacto social significativo.

A iniciativa faz parte da política de nacionalização de recursos de incentivo a projetos culturais com investimento de até R$ 50 milhões nos estados da região: Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe, incluindo ainda o norte de Minas Gerais e o norte do Espírito Santo.

O programa tem o objetivo de valorizar iniciativas de pequenos municípios e de gestores culturais que ainda não foram beneficiados pela Lei Rouanet. Além disso, dá ênfase a manifestações culturais de grupos historicamente marginalizados, como pessoas negras, indígenas, comunidades tradicionais, quilombolas, populações nômades, povos ciganos, LGBTQIAPN+, pessoas com deficiência e outros em situação de vulnerabilidade.

O programa abrange cinco áreas artísticas: Artes Cênicas, Artes Visuais, Audiovisual, Música e Literatura. Os recursos serão viabilizados por adesão de empresas estatais, como Banco do Brasil, BNB, Petrobras, Correios, Caixa, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, Infraero, Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e outras.

Recorde em 2024

Em 2024, o MinC registrou a inscrição recorde de 19.129 propostas culturais submetidas à Lei Rouanet. O total representa um aumento de 40,2% em relação ao ano anterior, que obteve a marca, antes inédita, de 13.635 submissões. Até o momento, o MinC já aprovou mais de 8,6 mil propostas apresentadas ao mecanismo de fomento do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).